Os integrantes da força-tarefa da operação "lava jato" no Rio de Janeiro afirmaram, na tarde desta segunda-feira (25/2), que não pediram para um auditor fiscal da Receita Federal investigar as contas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ministro Gilmar Mendes critica inves… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
MPF no Rio diz que não pediu pra Receita investigar Gilmar Mendes Leia mais »
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, e a mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, também foram investigadas pela estrutura policial da Receita Federal. Os nomes estão na lista de 134 pessoas que são investigadas secretamente pela Receita Fed… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministra do STJ e mulher de Toffoli foram investigadas pela Receita Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 555) e determinou que a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) se abstenha de efetuar bloqueio, penhora ou liberação de valores das Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (Ceasa/PA) para pagamento de condenações
Liminar veda bloqueio de valores para pagamento de débitos trabalhistas da Ceasa/PA Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564, ajuizada pelo governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Justiça (TJ-RS) e do
Companhia aérea não precisa indenizar passageiros de voo cancelado por greve de funcionários da empresa. A decisão é da juíza Margareth Cristina Becker, do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, que negou pedido de indenização de um casal à Aerolíneas Argentinas. Greve geral de trabalhadores… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Companhia aérea não deve indenizar por voo cancelado por greve Leia mais »
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a execução provisória da pena de um réu até que o tribunal julgue um recurso especial apresentado contra a condenação, decidida pela segunda instância. O caso está no STJ desde janeiro de 2017 e ainda não foi julgado. O réu, acu… Veja a matéria original
Nefi suspende execução até que STJ julgue recurso de acusado Leia mais »
Em 2019, a União pagará R$ 23.954.337.381,0 em precatórios à Justiça Federal, segundo o cronograma de liberação financeira aos Tribunais Regionais Federais divulgado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Os pagamentos seguem a classificação do artigo 100 da Constituição, que prevê prioridade ao… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Federal pagará quase R$ 24 bilhões em precatórios da União Leia mais »
O Ministério Público Federal em Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, ajuizou ação civil pública para obrigar a União a indicar defensor público federal ou advogado contratado para garantir a pessoa com deficiência visual severa acesso à justiça e à assistência judiciária integral e gratuita. O ped… Veja a matéria original no Portal Consultor
MPF ajuíza ação para obrigar DPU a atender em cidade sem sede Leia mais »
O governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6080) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei estadual que alterou a remuneração e as gratificações pagas a ocupantes de cargos operacionais e de níveis médio e superior da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6074 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). Na ação, o governador de Roraima, Antônio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), questiona a lei estadual que isenta pessoas portadoras de doenças
