Revista Justiça
No quadro Direito Civil, o programa recebe a advogada civilista Karen Temponi, que comenta a Proposta de Lei do Senado 514/2015, que assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. O programa também destaca um estudo que revela o interesse das mulheres em abrir negócios de franquias. Sobre o assunto, o Revista Justiça irá conversar com a jornalista Daniela Moreira, fundadora de um portal direcionado a franquias. O quadro OAB no Ar recebe o advogado Edilson Barbosa, que assumiu a presidência da Comissão de Educação da OAB em Ceilância-DF. Destaque, também, para a informação de que 71% dos feminicídios e das tentativas têm o parceiro como suspeito. Ao menos 119 mulheres foram mortas no Brasil em janeiro por causa de gênero. A professora de Direito Penal e advogada criminalista Denise Maldonado comenta os dados. No quadro Dicas do Autor, o advogado internacionalista José Cretella Neto fala sobre o livro "Direito Internacional Público". A obra apresenta os conceitos teóricos e as questões práticas do Direito Internacional Público de forma didática. Já no quadro Saúde & Comportamento, a médica especialista em arritmias cardíacas Iara Atié vai esclarecer como as arritmias cardíacas ocorrem, seus diferentes tipos, sintomas, consequências e tratamentos. No quadro Repercussão Geral, vamos falar de uma decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal que servirá de base para todos os processos do tipo no país. O Plenário reafirmou a responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios. O desembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especialista em Direito Notarial e Registros Públicos, fala sobre o assunto. A modalidade do pregão eletrônico representa, segundo dados do Ministério da Economia, cerca de 100 mil processos anualmente, movimentando um volume de aproximadamente R$ 48 bilhões por ano. O decreto nº 5.450/2005, que o rege, em breve sofrerá mudanças. Para compreender quais serão as alterações, participa do programa o advogado especialista em licitações e contratos públicos Huilder Magno. No quadro Sustentabilidade, a advogada especialista em Direito Ambiental Mikaela Braúna irá explicar aos ouvintes, entre outros assuntos, a diferença entre dano ambiental e impacto ambiental. Segunda-feira, às 8h.
Giro pelo Mundo
O Giro pelo Mundo destaca, nesta segunda-feira, que Agência das Nações Unidas para os Refugiados abriu um centro de atendimento para venezuelanos que seguem para a Colômbia. Destaque, também, para a informação de que, na Noruega, o maior fundo soberano do mundo abandona empresas de petróleo. Enquanto isso, instituto francês divulga que vacas desenvolvem infecções por ingestão de lixo metálico. Segunda-feira também é dia de Latinitudes – participa do programa a colunista Olivia Ricarte, especialista em Direito Constitucional e em Direitos Humanos, com o que é destaque nos países latino americanos. Segunda-feira, às 11h.
Defenda seus Direitos
O programa fala sobre Direito do Consumidor. Nesta edição, a advogada Taizi Fonteles, especialista na área, fala sobre limitação de quantidade de sessões e exames por parte dos planos de saúde. Em março, é comemorado o mês do consumidor e, no quadro de entrevista, o presidente do Instituto de Protesto de Minas Gerais, Eversio Donizete, orienta os consumidores sobre as consequências do endividamento e explica como proceder após receber uma intimação de protesto. Segunda-feira, às 13h.
Justiça na tarde
Nesta segunda-feira (11), comemora-se o Dia Internacional das Vítimas do Terrorismo. A data foi criada pelo Parlamento Europeu em março de 2004, em homenagem às vítimas dos atentados a bomba no mesmo ano em Madri, na Espanha. Hoje dados do Índice Global do Terrorismo apontam que o número de mortes por terrorismo caiu em todo mundo pelo terceiro ano consecutivo. Além de debater sobre os aspectos jurídicos e legais do terrorismo, o Justiça na Tarde vai repercutir o recente relatório da Organização Panamericana de Saúde revelando que metade das mortes de jovens entre 10 e 24 anos em países do continente americano ocorre por causas evitáveis. As três principais são os homicídios, os acidentes de trânsito e os suicídios. Por fim, no quadro de prestação de serviço, o programa segue com a temporada de tira dúvidas da população sobre os direitos trabalhistas. Nesta edição, é a vez de conversar sobre o direito a greve. Segunda-feira, 14h10.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
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Fonte: Rádio Justiça
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