No Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu ao público a exposição “Memórias Femininas da Construção de Brasília”, que resgata o período por meio do olhar das mulheres pioneiras, vindas de todas as partes do Brasil. “A exposição exibe documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília e é inspirada no olhar das corajosas mulheres que para cá vieram no final da década de 1950 para construir a nova Capital”, destacou o ministro. “Mulheres guerreiras e talentosas que contribuíram para erguer a Brasília de hoje, patrimônio cultural da humanidade e metáfora arquitetônica do espírito cívico e democrático do nosso país”.
Igualdade
Ao abrir a mostra, Dias Toffoli lembrou que a Constituição da República, já no artigo 3º, estabelece como objetivo fundamental da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária “que promova o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e, no artigo 5º, prevê a igualdade entre mulheres e homens em direitos e deveres. A Carta também protege a maternidade e o mercado de trabalho da mulher, proíbe a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo e estabelece a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres na sociedade conjugal. “Assim, a Constituição de 1988 projeta na vida de cada mulher brasileira o ideal de uma vida digna e plena de direitos”, afirmou.
O ministro destacou que o STF tem sido firme na afirmação desses direitos. Como exemplo, lembrou o deferimento, no início de 2018, de habeas corpus coletivo em favor das gestantes e das mães de crianças sob sua responsabilidade presas preventivamente; a garantia do percentual mínimo de recursos do fundo partidário para as candidaturas femininas; e a reafirmação da relevância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “Esses julgados demonstram que, apesar dos avanços já alcançados, o país tem muito ainda o que caminhar no sentido da igualdade de diretos e oportunidades”, assinalou.
Barreiras invisíveis
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também enfatizou que muitos dos avanços da situação da mulher se devem à ordem jurídica e à Constituição da República. “Há cem anos, as mulheres queriam votar. Hoje, querem ser votadas. Queremos participar da elaboração de leis justas para todas e para todos e da construção de políticas públicas específicas decorrentes de nossa condição biológica”, afirmou.
Para Raquel Dodge, apesar das conquistas relevantes dos últimos cem anos, “o fato é que a vida continua muito difícil para as mulheres no Brasil e no mundo”. Em relação às instituições do sistema de Justiça, a procuradora-geral afirmou que existem barreiras invisíveis que impedem que as mulheres evoluam na carreira “com a mesma desenvoltura que muitos de seus colegas homens”. Essas barreiras, a seu ver, têm impedido as mulheres de ocupar cargos de poder, de liderança e de mando. “É uma história ainda em construção”.
Exposição
A exposição “Memórias Femininas da Construção de Brasília” reproduz, em espaços cenográficos, a ambientação do universo feminino da época com peças originais da década de 60 (utensílios, mobiliário, vestuário e até mesmo automóveis). Segundo a curadora, Tânia Fontenele, a proposta é resgatar as memórias de mulheres que exerceram as mais diversas funções, “contribuindo silenciosamente para a construção da nova capital”. Há, também, imagens femininas coletadas de revistas e propagandas da época.
A mostra exibe, num mini cinema, o documentário “Poeira & Batom – 50 mulheres na construção de Brasília”, que reúne entrevistas com mulheres pioneiras e filmes históricos.
A exposição é aberta ao público nos horários de visitação ao STF, de segunda a sexta-feira às 10h, 11h, 14h, 15h, 16h e 17h. Mais detalhes sobre a visitação pública ao STF estão disponíveis no portal.
Livro
Ao abrir a exposição, o ministro Dias Toffoli lançou também o livro “Proteção da Mulher – Jurisprudência do STF e Bibliografia Temática”. A obra, disponível para download na Livraria do Supremo, aborda temas discutidos pela Corte, como a participação política das mulheres, as pesquisas com células-tronco embrionárias, o aborto de feto anencéfalo e a equiparação do prazo da licença-adotante ao da licença-gestante.
Homenagem às servidoras
Na cerimônia, o ministro homenageou, ainda, as servidoras e colaboradoras do STF pelo Dia da Mulher: “Vocês são indispensáveis ao cumprimento da missão institucional desta Casa, que é servir a cada brasileiro, guardando a Constituição e garantindo os direitos fundamentais de todos”.
A homenagem contou com o apoio da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj).
CF/EH
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