Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (26/3), o direito de preservação do corpo de um brasileiro em procedimento de criogenia, nos Estados Unidos. A criogenia é a técnica de preservação do cadáver congelado em temperaturas extremamente baixas, n… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ autoriza manutenção de criogenia de brasileiro nos EUA Leia mais »
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal turma negou, nesta terça-feira (26/3), 17 pedidos de liberdade de acusados de integrarem organizações criminosas por entender que a possível periculosidade dos integrantes e complexidade do processo justificam eventual demora na conclusão da instrução crimin… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega 17 HCs a acusados de integrar organização criminosa Leia mais »
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no exercício de corregedor nacional de Justiça, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás investigue irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Caldas Novas. A decisão foi tomada em pedido de prov… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ manda investigar cartório em Caldas Novas por indício de fraude Leia mais »
A construção de dois novos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo será uma das prioridades do projeto da Prefeitura paulista para revitalizar o centro da capital. TJ-SPCom a portaria, o TJ paulista poderá começar a fase de licitação do projeto A medida está na portaria assinada pel… Veja a matéria original no Portal
Novos prédios do TJ-SP serão prioridades em projeto da Prefeitura Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu decisão em que o juízo não verificou indícios de autoria de crime que justificasse o julgamento de dois homens perante o Tribunal do Júri (a chamada sentença de impronúncia). Por maioria, o colegiado seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes (relator), segundo o qual, havendo dúvida
2ª Turma restabelece sentença que rejeitou submissão de acusados ao Tribunal do Júri Leia mais »
A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal questionaram, nesta terça-feira (26/3), a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar de 1964. Para as entidades, a medida viola princípios constitucionais e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
DPU e MPF dizem que celebrar golpe pode configurar improbidade Leia mais »
A Justiça Eleitoral é financiada pela União. E esse ramo do Judiciário deve ser reforçado, já que o Supremo Tribunal Federal decidiu que ele é competente para julgar os processos de corrupção conexos a assuntos eleitorais. Por causa disso, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANP… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade defende atuação de juízes e MP federais na Justiça Eleitoral Leia mais »
Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reformou, nesta terça-feira (26/3), decisão que mandou dois acusados de homicídio serem julgados pelo tribunal do júri com base no princípio do in dubio pro societate. No caso, a turma analisou um agravo contra decisão Tribunal de Ju… Veja a matéria original no Portal
Júri não pode ser convocado com base em relato preliminar, diz STF Leia mais »
Nesta terça-feira (26), pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de um recurso (agravo regimental), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre aplicação do entendimento do Plenário do STF sobre a Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). A matéria, tema do Recurso
1ª Turma: Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa Leia mais »
JFES O juiz federal Francisco de Assis Basílio de Moraes (foto) é o novo membro suplente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. O magistrado compõe a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo. A nomeação foi aprovada pelo plenário … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CJF aprova a indicação do juiz Francisco de Moraes para TNU Leia mais »
