O juiz Marcello de Sá Baptista, da 43ª Vara Criminal, condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 6 meses e 6 dias de detenção em regime aberto por injúria contra o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Luiz Zveiter. Anthony Garotinho é condenado por injúria cont… Veja a matéria original no Portal […]
Garotinho recebe nova condenação por injúria contra Luiz Zveiter Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (25/3), a implantação do sistema de alvará eletrônico de soltura (SAE) para o primeiro e segundo graus. Com a medida, a Justiça Federal espera ter a expedição e o cumprimento imediato das ordens de soltura. Além disso, é previsto o aco… Veja a matéria original no Portal
Justiça Federal vai usar sistema de alvará eletrônico de soltura Leia mais »
A determinação de soltura do ex-presidente Michel Temer foi elogiada pela comunidade jurídica, que viu nela a garantia do trâmite legal do processo e o impedimento de antecipação da pena. Advogados elogiaram decisão que determina soltura do ex-presidente Michel Temer e outros investigados R… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados elogiam decisão que mandou soltar Temer e investigados Leia mais »
A defesa do ex-presidente Lula pediu, nesta segunda-feira (25/3), que o Superior Tribunal de Justiça anule sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) e envie o processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito com base na recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a … Veja a matéria original
Lula pede anulação de condenação e envio de caso à Justiça Eleitoral Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, ressaltou nesta segunda-feira (25) que “mente deslavadamente quem diz que determinada decisão levará ao fim desta ou daquela operação”. A afirmação foi feita na abertura do Seminário Transparência e Combate à Corrupção, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro (RJ). O ministro
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6106, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Complementar 12/1994 do Estado de Pernambuco, que disciplina a ocupação de função de confiança no gabinete do procurador-Geral de Justiça, de membro do Conselho Superior do Ministério
Ministros de Estado não podem participar de conselhos de administração de estatais. Por isso, o ex-deputado Carlos Marun (MDB-MS) não pode integrar o conselho da Itaipu Binacional. Foi o que decidiu o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em liminar desta segun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Liminar tira Carlos Marun do conselho da Itaipu Binacional Leia mais »
O Senado não deve receber nenhum dos requerimentos da CPI para investigar o Poder Judiciário. É o que conclui parecer da Consultoria Legislativa do Senado sobre o requerimento de senadores para instalar uma CPI para tentar emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito a p… Veja a matéria original no Portal
CPI para pressionar STF não pode ser instalada, conclui estudo Leia mais »
A judicialização de questões cotidianas decorre de muitos fatores, tais como o aumento do acesso ao Judiciário, com a assistência jurídica gratuita, e a criação dos Juizados Especiais Cíveis pela Constituição Federal de 1988. Fato é que somente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foram 2.171… Veja a matéria original no Portal Consultor
Luciana Freitas: Com tecnologia, Direito já não significa processo Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a lotação de novos juízes, por promoção ou remoção, em oito varas com baixa distribuição processual vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar mantém decisão do CNJ que suspendeu lotação de juízes Leia mais »
