março 2019

No sumário do relatório final das investigações contra o presidente Donald Trump enviado ao Congresso neste domingo (24/3), o procurador-geral dos EUA, William Barr, matou as acusações de conspiração com a Rússia e feriu gravemente a acusação de obstrução de justiça. Mas essa pode sobreviver por … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Professores e profissionais dos Estados Unidos (Harvard, MIT e Vale do Silício), China, Inglaterra, França e outros países se reúnem nesta quarta-feira (27/3) em São Paulo para discutir o impacto da tecnologia na profissão jurídica. Entre as questões a serem debatidas com o público no New Law … Veja a matéria original no Portal Consultor

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado entre os que podem atuar em matéria eleitoral. Segundo ela, o pedido será enviado nos próximos dias ao Tribunal Superior Eleitoral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A decisão de prisão preventiva do ex-presidente Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros acusados de integrar organização criminosa, não continha nenhuma evidência de reiteração criminosa depois de 2016. Assim entendeu o desembargador desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Privar da liberdade por período desproporcional uma pessoa cuja responsabilidade penal não foi declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade. O ministro Marco Aurélio concedeu liminar em Habeas Corpus determinando a soltura de um acusado preso preventivamente há dois anos. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um brasileiro teve a extradição barrada pela Justiça da Inglaterra no início deste mês. A decisão contrária ao pedido brasileiro rompe com uma tradição de entregar os cidadãos a seus países de origem. O argumento norteador da decisão foi a ineficiência da Justiça brasileira, que teria sido lenta … Veja a matéria original no Portal

Viola a Constituição a prisão temporária usada com a finalidade de compelir o réu a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa. O entendimento foi aplicado pela desembargadora Simone Schreiber para determinar a soltura de dois presos na operação que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico