março 2019

Uma loja foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a um cliente por fazer ligações de cobrança para seu local de trabalho. Segundo a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 1ª Vara Judicial do Foro de Rio Pardo (RS), houve excesso por parte da loja, configurando o dano moral. … […]

Publicidade do livro é na verdade campanha por empresa. Reprodução Na próxima segunda-feira (25/3), um caminhão com dois bois de fibra de vidro pintados um de verde e o outro de amarelo, além de dois atores com máscaras dos irmãos Joesley e Wesley Batista, percorrerá a Capital Federal para… Veja a matéria original no Portal

Para atender representações penais cada vez mais comuns no Direito Aduaneiro, o escritório Lima e Oliveira Brito, sediado no Rio de Janeiro, inaugurou uma área de Direito Penal Aduaneiro. A banca é especializada em Direito Aduaneiro e Tributário. "É uma área altamente especializada e que comun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Conforme jurisprudência dos tribunais superiores, somente em situações excepcionais é possível enquadrar o consultor jurídico ou parecerista como sujeito passivo em ação de improbidade administrativa. Para isso, é necessário que o parecer seja elaborado dolosamente com o objetivo de viabilizar o … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vai definir se incide juros de mora no período entre a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) e o efetivo pagamento. Por unanimidade, o ministros reconheceram a matéria como tema de repercussão geral. O caso está sob relatoria do ministr… Veja a matéria original no

Por entender que a concessão de liminar é medida excepcional, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a prisão preventiva de Allana Emilly Brittes, filha de Edison Brittes, acusado de matar o jogador Daniel Corrêa em outubro de 2018. Segundo o ministro, a med… Veja a matéria original no Portal Consultor

Reprodução O procurador da República Felipe Bogado não contava com a falta de astúcia dos jornalistas para quem ele enviou fotos das provas colhidas na casa de um investigado. O vazamento foi divulgado pelo portal G1 neste sábado (23/3) ao noticiar investigação sobre um vizinho que pode te… Veja a matéria original no Portal Consultor

Paula Salles é a nova sócia na área concorrencial do escritório Felsberg Advogados. Ela chega para estruturar área que atuará junto com fusões e aquisições, compliance e direito penal empresarial. A advogada atuou em importantes bancas no Brasil e nos Estado Unidos. Tem título de mestre pela F… Veja a matéria original no Portal Consultor

O partido Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal anule o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli para apurar ameaças a integrantes da corte. CNJRede quer barrar inquérito que Toffoli mandou abrir para investigar ameaças contra ministros A ação afirma que ministr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Com base na teoria da árvore envenenada, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, determinou o desentranhamento de provas obtidas em busca e apreensão decorrente de interceptações telefônicas ilícitas. Em 2010, o STJ já tinha determinado a retirada das provas por considera-las … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico