O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta sexta-feira (22/3), pedido de liberdade formulado pelo ex-ministro Moreira Franco preso preventivamente nesta quinta-feira, em desdobramento da operação "lava jato". Na decisão, o ministro entendeu que não houve irregularidade… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marco Aurélio nega pedido de liberdade de Moreira Franco Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a investigação sobre a participação de magistrados no ato "Boa noite, presidente Lula", que aconteceu nesta quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Luiz Silveira / Agência CNJHumberto Martins quer … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ vai apurar participação de magistrados em ato para Lula Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35636, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a lotação de novos juízes, por promoção ou remoção, em oito varas com baixa distribuição processual vinculadas ao
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa do ex-ministro Wellington Moreira Franco de revogação de sua prisão preventiva e de remessa do processo no qual a custódia foi decretada para a Justiça Eleitoral. O pedido foi apresentado na tarde dessa sexta-feira (22) nos autos do Inquérito
Ministro rejeita exame de pedido de revogação de prisão de Moreira Franco Leia mais »
A 1ª Vara Criminal da justiça estadual de Cabedelo, na Paraíba, determinou a prisão de diversas pessoas, acusadas de fraudar licitações — entre elas o empresário Roberto Santiago. Os advogados Ricardo Tosto e Eduardo Nobre, do Leite, Tosto e Barros, e Pedro Pires, que defendem o empresário inform… Veja a matéria original no Portal Consultor
Empresário acusado de interferir em licitações é preso Leia mais »
O Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro decidirá se o julgamento de um processo administrativo se enquadra em tema que teve a repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. O recurso paradigma está no Supremo desde 2012, mas os processos só foram sobrestados por ordem do minis… Veja a matéria original no Portal Consultor
Conselho de Contribuintes decide se espera STF com base no CPC Leia mais »
Por unanimidade, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo. A sessão aconteceu no dia 12 de março. O colegiado … Veja a matéria original no Portal Consultor
STF mantém exigências para porte de arma por juízes Leia mais »
O direito de noticiar não pode sacrificar a intimidade, a honra e a imagem das pessoas. Foi com esse o entendimento que a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a editora Globo a pagar R$ 150 mil por matéria jornalística que atribuiu a uma juíza a culpa por omissão
Editora Globo é condenada a pagar R$ 150 mil por difamar juíza Leia mais »
Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à incidência de juros da mora no período compreendido entre a data da expedição do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) e o efetivo pagamento. A matéria é objeto do
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 167844, no qual a defesa do promotor de Justiça de Anápolis (GO) Marcelo Henrique dos Santos pedia a revogação do afastamento de suas funções imposta pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-GO). O promotor é investigado
Mantido afastamento de promotor de GO acusado de corrupção passiva Leia mais »
