O Ministério Público Federal ofereceu a terceira denúncia contra Sebastião Curió, o major do exército brasileiro que comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia, no sudeste do Pará, que resultou em centenas de camponeses torturados e dezenas de guerrilheiros mortos. A ação penal foi apresenta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Sebastião Curió recebe terceira denúncia por crimes na ditadura Leia mais »
O advogado é um "agente de defesa da cidadania", atuando como intermediário na defesa dos direitos do cidadão em sua relação com o Estado. Essa é a visão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, enunciada em discurso durante a posse da nova diretoria da Ordem dos Advogado… Veja a matéria original no
Leia discurso de Dias Toffoli na posse da nova diretoria da OAB Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (19/3), um ofício pedindo para ele tomar “providências que entender cabíveis” contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). De acordo com o documento, Gilmar alega que o sen… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar Mendes pede providências após entrevista de Jorge Kajuru Leia mais »
Nos EUA, a Petrobras reconheceu que seus funcionários praticaram crimes e indicou políticos que participaram do esquema de corrupção, mas sem envolver o ex-presidente Lula – o que a estatal faz no Brasil. Devido a essa divergência de versões, os advogados de Lula pediram nesta segunda-feira (18/8… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lula contesta divergência de versões da Petrobras nos EUA e Brasil Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, foi homenageado nesta segunda-feira (18/3), na sede da Justiça Federal em Belo Horizonte. Na ocasião, ele recebeu a comenda Grã-Cruz do Mérito Judiciário Milton Campos. Noronha disse que não cabe ao presidente do … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Presidente do STJ, Noronha recebe homenagem em Belo Horizonte Leia mais »
Tomaram posse nesta terça-feira (19/3) os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes) que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. A diretoria é composta por Felipe Santa Cruz, presidente; Luiz Viana Quei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Felipe Santa Cruz e novos diretores tomam posse na OAB Leia mais »
A Advocacia-Geral da União mudou de entendimento e agora defende a execução da pena após condenação em segunda instância. A medida, segundo o órgão, compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas. Isso é o que a A… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
AGU muda de entendimento e passa a defender prisão após 2º grau Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20), às 14h, o julgamento de quatro embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral reconhecida, que trata da atualização de índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados sobre condenações contra a
As propostas de alteração na legislação penal estarão em pauta na Faculdade de Direito da FGV do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (20/3). O evento contará com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz. Também são esperados para o debate o superintendente da P… Veja a matéria original no Portal Consultor
Evento na FGV Rio debate reformas legislativas em matéria penal Leia mais »
Por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a liminar concedida no Habeas Corpus (HC) 148773 e restabeleceu a prisão preventiva decretada contra Vilmar Martins Leite, réu em ação penal por homicídio triplamente qualificado e por motivo torpe. Ele é acusado de ser um dos
