A juíza Karenina David Campos de Souza e Silva, da 35ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o jornalista Léo Dias, o jornal O Dia e o STB a indenizar em R$ 50 mil o empresário Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, por danos morais. A decisão foi tomada em ação de obrigação de […]
Filho de Renato Russo será indenizado em R$ 50 mil por notícia falsa Leia mais »
A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 8.099/2018, do estado do Rio de Janeiro, que obriga as concessionárias de serviços públicos essenciais a informar em tempo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entidade vai ao STF contra lei do RJ sobre interrupção de internet Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra a reabertura da fase de instrução no processo referente à homologação dos acordos de colaboração premiada de quatro executivos do grupo J&F. Marcelo Camargo/Agência Brasil Miller pediu para manifestar ao final da fase inst… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR se opõe a manifestação de Miller em ação sobre acordo da J&F Leia mais »
Não é necessária prova da miserabilidade em juízo em casos de pedidos administrativos do benefício de prestação continuada feitos a partir de 7 de novembro de 2016, depois da vigência do Decreto 8.805/16. É o que decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no j… Veja a matéria original no Portal
TNU dispensa prova de miséria em juízo para prestação continuada Leia mais »
Em virtude da publicação do artigo É preciso aplaudir a preocupação do TJ-SP em aprimorar seu sistema, em 12 de março de 2019, assinado pelo advogado e professor da USP José Rogério Tucci, a Softplan esclarece aos leitores do ConJur que: 1. O SAJ (Sistema de Automação da Justiça) segue a visão… Veja a matéria
Ilson Stabile: Softplan responde a artigo que ataca o SAJ Leia mais »
Juízes e desembargadores brasileiros continuam a decidir questões sobre a Saúde com pouco embasamento técnico, apesar da criação dos núcleos de apoio e outros mecanismos de qualificação de decisões. É o que conclui levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a faculdade I… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Só 20% das decisões sobre saúde citam protocolos de apoio do CNJ Leia mais »
A União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6097 contra a Lei 4.665/2018, do Amazonas, que obriga as operadoras de planos de saúde que atuem no estado a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios
Lei do Amazonas sobre notificação dos planos de saúde é questionada Leia mais »
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18/3), súmulas que proíbem bacharéis envolvidos em casos de violência doméstica e contra idosos, crianças e deficientes de obter inscrição na Ordem. Acusados de violência doméstica não têm idoneidade para se inscrever na Ordem Reproduç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Violência contra criança, mulher e idoso barrará inscrição na OAB Leia mais »
O escritório Mariz de Oliveira, do criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, passará a atender em novo endereço. A partir de 25 de março, a banca estará na Alameda Santos, 1978, 5º andar, Jardim Paulista, em São Paulo. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório de criminalista Mariz de Oliveira muda de endereço Leia mais »
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6096) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 871/2019, que dispõe sobre a instituição de Programa Especial para Análise de Benefícios da Previdência Social, tramitará sob o rito do artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs). O procedimento adotado pelo
Adotado rito abreviado para ADI contra medida provisória de combate a fraudes no INSS Leia mais »
