março 2019

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (Cej/CJF) está com inscrições abertas até 30 de março para receber os enunciados que serão discutidos durante a III Jornada de Direito Comercial, marcada para os dias 6 e 7 de junho, no auditório do CJF, em Brasília. O objetivo, se… Veja a matéria original […]

Com a importância dada a princípios como os da igualdade, dignidade da pessoa humana e solidariedade, a Constituição Federal de 1988 forçou o Direito Civil a confrontar práticas abusivas e discriminatórias. Quem afirma é o professor de Direito Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro Gust… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Legenda O brasileiro orgulha-se de ser sociável, cordial. A facilidade de aproximação, o desejo de auxiliar os estrangeiros em dificuldades, o informalismo, mesmo em atos oficiais, beijos no rosto, a disponibilidade para fazer amigos e a propensão a quebrar as barreiras formais estão prese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A colisão entre direito e ações do homem, diante das mudanças de valores e da realidade social, impondo exigências não atendidas pelo legislador e que, ao mesmo tempo, desafia o Estado-juiz, não é uma dificuldade apenas dos nossos dias. Há muito tempo esse tema é debatido pelos juristas. O cre… Veja a matéria original no

Em 22/8/2018, ao apreciar o HC 399.109, a 3ª Seção do STJ firmou posicionamento no sentido de que a conduta de não recolhimento do ICMS declarado como devido nas operações próprias está enquadrada na tipificação prevista no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, referente ao crime de apropriação … Veja a matéria original no

A arbitragem tem sido a opção amplamente escolhida como forma de resolução de disputas em operações de M&A, estruturações societárias, contratos de infraestrutura e de construção em controvérsias do setor de energia e no agronegócio. Nos dois últimos anos, pesquisas acadêmicas confirmam o cres… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os hotéis têm o direito de cobrar a diária de 24 horas como valor mínimo, mesmo que o cliente fique menos que isso nas instalações. A decisão é da da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em ação movida pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor. A entidade alega que… Veja

Aumenta a tensão entre o Ministério Público Federal e o Supremo Tribunal Federal. O Conselho Superior do MPF e a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF divulgaram notas públicas questionando o Supremo por causa da abertura de inquérito para apurar notícias fraudulentas e ameaças aos ministros … Veja a matéria original no Portal

Apoio ao Supremo Tribunal Federal contra as difamações que a corte vem sofrendo e defesa de seus recursos financeiros. Estas foram as resoluções estabelecidas no 116º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que terminou na sexta-feira (15/3) em Salvador. Os presidentes das cortes estad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 12ª Vara Federal de Salvador determinou que a União volte a descontar do salário dos policiais federais no estado a contribuição sindical direto na folha de pagamento. O pedido foi feito pelo Sindicato dos Policiais Federais do Estado da Bahia. O juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnio… Veja a matéria original no Portal