"Desenvolvimento sustentável" é o desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras de atender às suas necessidades, com dois conceitos relevantes: a "necessidade", principalmente a necessidade dos pobres do mundo, a que se deve dar priori… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Abundância natural não transforma "bens comuns" em inesgotáveis Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, intimou a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para que a magistrada esclareça suas publicações no Facebook. Marília Castro Neves é investigada por atacar Boulos no Facebook. Rep… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedor intima desembargadora do RJ a esclarecer posts na rede Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/3), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se tem conhecimento da existência de perfil, no Twitter, denominado “juíza Gabriela Hardt sincera” (@GabrielaHardt) s… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ pede informações a juíza da "lava jato" sobre perfil com seu nome Leia mais »
O juiz do Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio, aceitou, nesta sexta-feira (15/3), denúncia do Ministério Público e tornou réus o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Queiroz. Os dois são acusados por duplo homicídio triplamente qualificado contra Marielle Fr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Acusados de matar Marielle Franco e Anderson Gomes viram réus Leia mais »
Segundo os procuradores do Ministério Público Federal que integram a "lava jato", a Procuradoria-Geral da República não entendeu o acordo que eles assinaram com a Petrobras. O acerto previa que a empresa depositasse R$ 2,5 bilhões numa conta judicial gerida pelos investigadores. O ministro Alexan… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
"Lava jato" diz que PGR não entendeu acordo com a Petrobras Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender a ação penal a que responde perante a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) – relativa à susposta cessão de terreno para construção de sede do Instituto
A juíza Ana Paula Lobo de Freitas, da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto, determinou, nesta quinta-feira (14/3), a suspensão das atividades da chamada Barragem do Doutor, da Vale, localizada no complexo da Mina Timbopeba, em Antônio Andrade, distrito de Ouro Preto, Minas Gerais. A decisão… Veja a matéria original no Portal Consultor
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a portaria que instaurou um inquérito para investigar denúncias e ameaças contra os integrantes da corte. Dodge alega que as informações devem ser prestadas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR pede esclarecimentos sobre inquérito anunciado por Toffoli Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os procuradores da República do Ministério Público do Paraná (Força-Tarefa Lava-Jato) e também da decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que o homologou. O ministro determinou ainda o imediato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre a Petrobras e os procuradores da República do Ministério Público do Paraná (Força-Tarefa Lava-Jato) e também da decisão da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que o homologou. O ministro determinou ainda o imediato
