março 2019

A juíza federal Ivani Silva da Luz, da 6ª Federal Cível do Distrito Federal, suspendeu, nesta sexta-feira (15/3), toda e qualquer medida administrativa que altere o procedimento de descontos e consignações em folha das mensalidades sindicais dos filiados do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Si… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O advogado Juliano Breda foi nomeado para representar advogado Leonardo José Muniz de Almeida, preso em 28 de fevereiro na Itália pela Interpol a pedido da 13ª Vara Federal de Curitiba. Almeida é acusado de fazer a lavagem de dinheiro oriundo de propinas pagas pelo empresário Raul Schmidt par… Veja a matéria original no Portal

Uma instituição fora do sistema financeiro nacional não pode aplicar as mesmas condições de bancos para concessão de créditos. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar recurso do Fundo de Investimento em Direitos creditórios não padronizados, que… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta (15/3) o acordo celebrado pela operação "lava jato", que previa a criação de uma fundação com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras, e intimou os envolvidos para prestarem esclarecimentos no prazo de dez dias. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15/2), pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe, em até 15 dias, se tem conhecimento da existência de perfil, na rede social Twitter, denominado "juíza Gabriela Hard… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pessoas públicas, como os políticos, estão sujeitas a críticas e, implicitamente, aceitam que seus direitos subjetivos de personalidade sejam afetados por diferentes opiniões. Entretanto, esta mitigação de direitos não se estende ao espaço de vida privada da pessoa criticada, núcleo que deve ser … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo (RS) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do Estado da Bahia poderão manter o desconto em folha do valor das mensalidades e contribuições definidas em assembléia geral… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O supermercado Carrefour vai depositar R$ 1 milhão em fundo, criado pelo município de Osasco, para cuidados com animais. A medida acontece em Termo de Compromisso com o Ministério Público de São Paulo, depois de um segurança agredir um cachorro dentro de um supermercado da rede, em novembro de 20… Veja a matéria original no

Nos últimos cinco anos, estruturaram-se no Brasil novos instrumentos de persecução e de resolução de casos envolvendo atos ilícitos contra a administração pública, quer sob a ótica criminal, quer pela via do Direito Administrativo sancionador. É o caso dos acordos de leniência e de colaboração… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico