A contratação da Microsoft para a prestação de serviços da Plataforma de Justiça Digital do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe a discussão sobre a segurança das informações em serviços de computação em nuvem e o mito da necessidade de armazenamento local (em um servidor físico no Brasil) par… Veja a matéria original no […]
Opinião: Garantias da segurança do armazenamento em nuvem Leia mais »
Morreu, nesta quinta-feira (14/3), o advogado criminalista Francisco Lobo da Costa Ruiz. Ele teve um infarto fulminante e será velado no Cemitério do Araçá, em São Paulo. Nos anos 1980, ao lado do criminalista Ademar Gomes, Ruiz fundou a Associação de Criminalistas do Estado de São Paulo (Acr… Veja a matéria original no Portal Consultor
Morre Francisco Lobo da Costa Ruiz, fundador da Acrimesp Leia mais »
O Conselho Federal da OAB e as entidades de classe da magistratura manifestaram apoio à decisão do presidente do ministro Dias Toffoli de abrir inquérito para investigar a disseminação de mentiras e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a OAB, a advocacia também é ví… Veja a matéria original no Portal
OAB e juízes apoiam abertura de inquérito sobre ameaças a STF Leia mais »
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) impetrou mandado de segurança coletivo contra decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o andamento de todos os processo do país que tratam dos expurgos inflacionários dos planos econômicos. Os processos foram objet… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Advogados pedem destravamento de ações sobre planos econômicos Leia mais »
O senador Delegado Alessandro (PPS-ES) conseguiu emplacar mais uma vez sua CPI para emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal e atender a demandas de setores conservadores do Congresso e dos órgãos de persecução. Nesta quinta-feira (14/3), o senador conseguiu as 27 assinaturas para abrir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senador quer reinstalar CPI para emparedar ministros do STF Leia mais »
O Superior Tribunal Militar vai mudar de comando na próxima terça-feira (19/3). Em sessão solene tomam posse os novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A vice-presidência ficará a cargo do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente do STM Leia mais »
Por ferir a autonomia dos estados, é inconstitucional a Proposta de Emenda Constitucional 106/2015, de autoria do ex-senador Jorge Viana (PT-AC), que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados, de 513 para 385 representantes, e do Senado, de 81 para 54. Isso é o que afirma parecer aprov… Veja a matéria original no
PEC que reduz número de parlamentares prejudica estados, diz IAB Leia mais »
Iniciamos esta coluna por sua apresentação: com periodicidade semanal, seus autores, com formação acadêmica primordialmente nas searas constitucional e processual, irão abordar o rico tema da improbidade administrativa a partir da atual Lei n. 8.429/1992 e do anteprojeto que busca substituí-la — … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Mudrovitsch e Nóbrega: Introdução ao debate sobre improbidade Leia mais »
Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, protagonizaram, na tarde desta quinta-feira (14/3), um debate acadêmico no Plenário. O colegiado julga se a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Fux é um defensor do que cham… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ministros debatem relação entre Direito e Economia no Plenário Leia mais »
O Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo repudiou um decreto do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), que proíbe delegados da Polícia Civil de criticar o governo. No decreto, a classe fica obrigada a informar o Delegado-Geral, que é indicado pelo governador, sobre operação em re… Veja a matéria original no Portal Consultor
Delegados de SP repudiam decreto do governo do Tocantins Leia mais »
