O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse que prepara medidas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da equipe da "lava jato". O ministro interrompeu julgamento nesta quarta-feira (13/3) para informar o Plenário que encaminhará representaç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF representará contra procurador por criticar Justiça Eleitoral Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635443, com repercussão geral reconhecida, que trata da incidência do PIS e da Cofins na importação de mercadorias por parte de empresas que aderiram ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Portuárias –
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, leu nota de pesar sobre a tragédia ocorrida na manhã de hoje na cidade de Suzano (SP), quando um adolescente e um adulto mataram oito pessoas e feriram várias outras na Escola Estadual Raul Brasil e cometeram suicídio em seguida. “É com profundo pesar e tristeza
Nota de pesar do presidente do STF sobre tragédia em Suzano (SP) Leia mais »
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar para suspender disposotivo de lei estadual do Rio de Janeiro que exige que a perícia de vítimas de estupro menores de idade seja feita por legista mulher. A decisão, tomada na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (13) no julgamento de pedido de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção. Diversas autoridades confirmaram presença na abertura, como o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
CNJ promove seminário internacional sobre transparência e combate à corrupção Leia mais »
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (12/3), a pena de aposentadoria compulsória imposta às desembargadoras Marneide Merabet e Vera Araújo de Souza, do Tribunal de Justiça do Pará. As condenações são do Conselho Nacional de Justiça, de dezembro de 2… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
2ª Turma mantém punição a magistradas em caso de golpe no BB Leia mais »
O PT e o PDT apresentaram ao Supremo Tribunal federal, nesta terça-feira (12/3), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a atuação do Ministério Público na destinação de valores decorrentes de acordos celebrados no Brasil ou no exterior. Na ação, os advogados do escrit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Partidos questionam no STF atuação do MP na destinação de valores Leia mais »
No mesmo dia em que foi suspensa a criação de um fundo para gerir R$ 2,5 bilhões da Petrobras pelo Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal declare a nulidade da medida. Raquel Dodge vê "boa-fé" no acordo, mas diz que ofende "configur… Veja a matéria original no Portal
PGR pede nulidade de acordo da "lava jato" para fundo bilionário Leia mais »
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (12/3) a anulação do acordo elaborado pelo MPF que cria uma fundação bilionária com dinheiro da Petrobras. O processo foi distribuído ao ministro Edson Fachin. Na reclamação, assinada pelo presidente d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara pede que STF anule acordo de fundação bilionária Leia mais »
A 1ª turma do STF autorizou, nesta terça-feira (12/3), o bloqueio de R$ 1,6 milhão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e o mesmo valor da irmã dele, Andrea Neves, para garantir o pagamento de multa caso eles sejam condenados em ação penal pela J&F. Os dois são acusados de pedir dinheiro em troca d… Veja
1ª Turma do STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão de Aécio e irmã Leia mais »
