As reiteradas defesas do golpe militar de 1964 pelo presidente Jair Bolsonaro foram denunciadas às Nações Unidas nesta sexta-feira (29/3). O Conselho Federal da OAB e o Instituto Vladimir Herzog apresentaram denúncia à ONU contra os atos de "glorificação" da ditadura pelo ex-militar. Durante… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
OAB vai à ONU cobrar explicação de Bolsonaro sobre defesa do golpe Leia mais »
"Precisamos adequar a nossa Previdência, adequar o nosso sistema tributário e precisamos de menos texto na Constituição", afirma o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Durante palestra em São Paulo, o ministro disse que depois da Páscoa pretende assinar um termo de compr… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Constituição precisa de menos texto, defende ministro Dias Toffoli Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) o Mandado de Segurança (MS) 36380, impetrado pelo Instituto Vladimir Herzog e um grupo de parentes de vítimas da ditadura contra determinação atribuída ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio do porta-voz oficial da Presidência da República, Otávio Rego Barros, de realização
Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra comemoração de 31 de março Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspender a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar de 1964. Gilmar Mendes apontou que o tema da ditadura é extremamente sensível para a… Veja a matéria original no Portal Consultor
Gilmar Mendes nega pedido para suspender celebração do golpe Leia mais »
O conselheiro Lauro Machado Nogueira, do Conselho Nacional do Ministério Público, determinou que o Ministério Público do Piauí regularize a convocação de candidatos autodeclarados negros para as provas discursivas de concurso público. A liminar desta quinta-feira (28/3), busca garantir em ca… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP manda MP-PI regularizar convocação de candidatos negros Leia mais »
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6110 contra a Lei 360/2016 do Amazonas, que estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no estado. O relator da ADI
Questionada lei do AM sobre cobrança por telefone de consumidores inadimplentes Leia mais »
O governador de Roraima, Antonio Oliverio Garcia de Almeida (Antonio Denarium), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6102 contra a Lei estadual 1.237/2018, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores efetivos da área administrativa da Universidade Estadual de Roraima (UERR). A relatora da ADI
Governador questiona plano de cargos e salários da Universidade Estadual de Roraima Leia mais »
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, proibiu nesta sexta-feira (29/3) que as Forças Armadas comemorem o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31/3). A magistrada atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública … Veja a matéria original no
Justiça proíbe comemoração dos 55 anos do golpe de 1964 Leia mais »
Os procuradores da operação "lava jato" no Ministério Público Federal em Curitiba (PR) enviaram ao Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (29/3), uma manifestação a favor do acordo que previa a criação de um fundo com R$ 2,5 bilhões recuperados da Petrobras. A manifestação é uma resposta à a… Veja a matéria original no Portal Consultor
"Lava jato" defende no Supremo acordo firmado com a Petrobras Leia mais »
Auditores-fiscais do trabalho questionaram o Tribunal Superior do Trabalho sobre a competência para interditar máquinas e embargar obras quando constatada situação de grave e iminente risco para a saúde ou a segurança dos empregados. TST começa a analisar competência dos auditores-fiscais d… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TST começa a analisar competência dos auditores para interdição Leia mais »
