A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para determinar que a União retire a inscrição do Estado do Espírito Santo de seus cadastros de inadimplentes (Cauc/Siafi). A decisão foi proferida em tutela de urgência em ação cível originária, na qual o estado alega que a rest… Veja a matéria original no Portal […]
Ministra afasta restrição que impedia ES de ter acesso a créditos Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3193, por meio da qual o Estado de Rondônia pede que a União finalize o processo de transposição de servidores, previsto na Emenda Constitucional (EC) 60/2009, e seja condenada a ressarcir os cofres estaduais pelos valores dispendidos com o
Revista Justiça No quadro Direito Civil, o programa recebe a advogada civilista Karen Temponi, que comenta a Proposta de Lei do Senado 514/2015, que assegura o direito das mães de amamentar em qualquer local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. O programa também destaca um estudo que revela o interesse das mulheres em abrir
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (9) Leia mais »
No Dia Internacional da Mulher, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, abriu ao público a exposição “Memórias Femininas da Construção de Brasília”, que resgata o período por meio do olhar das mulheres pioneiras, vindas de todas as partes do Brasil. “A exposição exibe documentos, objetos e imagens das primeiras construções de Brasília
Exposição no STF mostra papel das mulheres na construção de Brasília Leia mais »
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está desenvolvendo, internamente, um sistema para difundir a jurisprudência dos tribunais superiores. O Conselho quer passar a identificar os processos que estão com a mesma alegação para transformá-los em recurso repetitivo e julgar da mesma f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Carf prepara nova ferramenta de busca de jurisprudência Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça derrubou, por 12 votos a 1, uma portaria do Tribunal de Justiça da Bahia proferida em julho de 2015 para cancelar cerca de 300 matrículas de terras e substituí-las por apenas uma, que pertence a José Valter Dias. O conflito na região do oeste da Bahia acontece há… Veja a
CNJ anula portaria que substituiu 300 matrículas de imóveis por uma Leia mais »
Apesar de a cúpula do Judiciário promover comemorações no combate à violência doméstica contra a mulher, na prática a situação é bem diferente daquela apresentada em eventos festivos, marcados pela entrega de flores e elogios. Os delitos mais comuns na violência doméstica são: lesão corporal l… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O outro lado do combate à violência contra a mulher Leia mais »
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6090 contra dispositivos da Lei estadual 1.257/2018, que dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). O relator é o ministro Luiz
A Medida Provisória 873/2019, que proibiu o desconto em folha da contribuição sindical, só tem sete dias. Não houve, portanto, tempo para que os sindicatos se adaptem às novas regras, como a cobrança da contribuição por boleto só depois de autorização expressa dos trabalhadores. Com esse enten… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça Federal mantém desconto em folha de contribuição sindical Leia mais »
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Thompson Flores, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, assinaram o Termo de Cooperação Técnica para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (S… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
