O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o recurso de um administrador, residente de Itajaí (SC), que buscava na Justiça a anulação do ato administrativo que o eliminou do concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Federal. O autor alegou que a correção de sua prova discursiva foi… Veja a matéria original […]
TRF-4 nega recurso para reverter eliminação em concurso da PF Leia mais »
A prisão preventiva só pode ser decretada se os indícios são claros de que o réu oferece perigo à investigação ou à sociedade, e não por uma gravidade abstrata dos crimes alegados. A jurisprudência foi reafirmada no dia 21 de janeiro pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu liberdade por m… Veja a matéria original
STJ concede HC por prisão baseada em "gravidade abstrata de crimes" Leia mais »
O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deferiu, na quarta-feira (27/2), o pedido liminar da União, para cancelar a decisão que suspendeu, no dia 26 de janeiro, o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para o magistrado, não há ilegali… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-5 cancela decisão que suspendeu concurso da PRF Leia mais »
A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98) diz que os textos literários ou científicos são obras intelectuais protegidas. Assim, o autor vítima de plágio pode reivindicar a autoria da obra plagiada e, por consequência, o pagamento de indenização por danos morais. Afinal, como dita o artigo 28, o auto… Veja a matéria original no Portal Consultor
Escritora é condenada por plagiar obra de professor no RS Leia mais »
O governador de São Paulo, João Doria, não é mais réu na ação de improbidade por supostas irregularidades na organização do carnaval da capital quando era prefeito. Segundo o TJ-SP, o então prefeito João Doria não agiu com dolo. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a ação contr… Veja a matéria original no
Doria e Pomini deixam de ser réus em ação de improbidade Leia mais »
Desde que a equipe de investigadores do Departamento de Justiça, chefiada pelo promotor especial Robert Mueller, começou a investigar um possível conluio da campanha do então candidato à Presidência Donald Trump com os russos para interferir nas eleições de 2016, 34 pessoas, das quais seis de alt… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Trump pode ser acusado com base na teoria da "roda da bicicleta" Leia mais »
Hugo Amara / Observador Entrevista concedida pelo filósofo italiano Emanuele Coccia, autor de A Vida das Plantas, à jornalista Leila Sterenberg para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com reprises às… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Milênio: Emanuele Coccia, filósofo e autor do livro A Vida das Plantas Leia mais »
Dentre as várias medidas propostas pelo chamado “projeto anticrime”, da lavra do Ministro da Justiça e Segurança Pública, encontram-se significativas mudanças na atual disciplina do "Banco Nacional de Perfil Genético" com assento no art. 9º-A da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84). Veja aba… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Banco Nacional de Perfil Genético: nem tudo que reluz é ouro Leia mais »
Juiz que decide pela manutenção da instrução probatória, depois de audiências frustradas pela ausência de testemunhas, não causa inversão tumultuária do processo. Antes, age no âmbito do seu poder jurisdicional para atender aos princípios do contraditório e da ampla defesa e, assim, assegurar o e… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prorrogação renovada de instrução não tumultua processo Leia mais »
Comete fraude contra os credores aquele devedor que vende um bem imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado imobiliário, agravando sua situação de insolvência. Logo, os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para desfazer o negócio jurídico, preservando seus inte… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Empresa endividada que vende imóvel muito barato comete fraude Leia mais »
