março 2019

Consideram-se resíduos sólidos o “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquid… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres de ruído sustentaram decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de negar solicitação de trabalhador para o pagamento de adicional de insal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Apenas a fabricante de prótese de silicone pode ser responsabilizada em caso de rompimento, sendo isenta da responsabilidade a empresa que a vendeu. Esse foi o entendimento da juíza Renata Bittencourt Couto da Costa, da 4ª Vara Cível do Foro de Barueri (SP) em ação de mulher que teve problemas de… Veja a matéria original

Divulgação Entrevista concedida pelo filósofo Roman Krznaric, autor de Carpe Diem: Resgatando a Arte de Aproveitar a Vida, ao jornalista Marcelo Lins para o Milênio — programa de entrevistas que vai ao ar pelo canal de televisão por assinatura GloboNews às 23h30 de segunda-feira, com repri… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O fato político-jurídico mais “quente” da semana, nos EUA, foi o depoimento de Michael Cohen, ex-advogado pessoal e “fixer” do presidente Donald Trump, em uma comissão da Câmara dos Deputados. Em muitos casos, “fixer” é uma pessoa que faz o trabalho sujo para o chefe. Antes de ir ao Congresso,… Veja a matéria original no

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, voltou atrás na própria decisão de quebrar o sigilo do escritório do advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, conforme fontes ouvidas pela ConJur. O advogado ainda não teve acesso à decisão. A suspensão vem na esteira de u… Veja a matéria original no

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, assegurou a um condenado por tráfico de pequena quantidade de drogas o direito de iniciar o cumprimento de sua pena em regime semiaberto. Segundo verificou o relator, o regime inicial fechado foi fixado de forma ilegal, sem levar em co… Veja a matéria original no Portal

Uma decisão judicial não pode conceder valores maiores do que os pedidos na petição inicial, podendo a sentença ser considerada ultra petita. Esse foi o entendimento da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em caso envolvendo um funcionário da seção de padaria de um supermercado… Veja a matéria original no Portal

Durante o curso de uma ação de revisão de alimentos, escrever que a parte contrária deu o “golpe da barriga” para se beneficiar economicamente gera dano moral indenizável. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão de primeiro grau … Veja a matéria original no

Resumo: A crueldade humana não tem efeito constitutivo; é declaratório. Assim como a imbecilidade. Ela sempre esteve aí. A internet a revelou! Se o mundo tem pessoas horríveis, meu dever é incomodá-las! Duas frases marcaram a semana: a blogueira Alessandra Strutzel (sim, temos de dar nome … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico