O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (27), as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e 4449, que questionam norma estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas. Após a leitura dos relatórios, os ministros ouviram as sustentações orais de autores e interessados. O julgamento […]
Foi lançado na noite desta quarta-feira (27), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), o livro “A Constituição da República, segundo Ministros, Juízes auxiliares e Assessores do STF”. A obra, da Editora Jus Podivm, reúne artigos de 27 colaboradores e foi coordenada pelo ministro Luiz Fux e pelos juízes Fernando Pessôa
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou pedidos de produtores rurais para suspender a demarcação de terra indígena de Barra Velha, no extremo sul da Bahia. 1ª Seção do STJ mantém demarcação de terras indígenas no sul da Bahia STJ Na decisão desta quarta-feira (27/3), o colegia… Veja a matéria original no Portal
Prazo do ADCT para demarcação de terra é "programático", diz STJ Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu nesta quarta-feira (27/3) uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a demolição das construções localizadas no Anhembi Parque, atualmente sob controle da prefeitura de São Paulo. Para N… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ derruba decisão que impedia demolições no Anhembi, em SP Leia mais »
Se o Estado é omisso com suas obrigações de segurança pública, é responsável por atos de violência cometidos contra cidadãos. E a concessionária de transporte municipal presta serviço falho se as janelas de um ônibus não abrem em situação de emergência. Para relator, estado do Rio de Janeiro… Veja a matéria original no Portal Consultor
Rio indenizará mulher queimada em ataque de traficantes a ônibus Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (27/3), a possibilidade de exclusão do ICMS do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) em três recursos especiais. O julgamento, entretanto, foi suspenso após pedido de vista do ministro Gu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ começa a julgar exclusão do ICMS da contribuição previdenciária Leia mais »
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional o chamado "direito de protocolo". Previsto na Lei de Zoneamento da capital desde 2016, é o direito de que pedidos de construções sejam analisados conforme a lei vigente na época em que foi feito. ReproduçãoObras e l… Veja a matéria original no Portal
TJ-SP reconhece constitucionalidade do "direito de protocolo" Leia mais »
Aos 19 anos, a mineira Gabriela Bueno de Oliveira Dias é a advogada mais jovem do país. Ela receberá a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil nesta quinta-feira (28/3), no salão do júri do Fórum da Comarca de Guaxupé, em Minas Gerais. Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Com 19 anos, advogada mais jovem do país recebe carteira da OAB Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva solicitado no Habeas Corpus (HC) 169071 pela defesa J.G.M., apontado como responsável pela morte de duas pessoas em atropelamento que também atingiu outras quatro vítimas, uma delas sua ex-companheira, em 3 de fevereiro passado, nas margens da rodovia Aristides
O Conselho Nacional de Justiça divulgou esta semana novas recomendações sobre fornecimento de medicamentos por decisão judicial. Segundo pesquisa do órgão, esse é o principal tema dentro das discussões sobre direito à saúde em primeira e segunda instâncias, tanto na Justiça comum quanto na Federa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNJ divulga enunciados sobre fornecimento de remédios Leia mais »
