O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) a Coletânea Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade, obra que traz entendimento consolidado sobre a matéria que examina a conformidade de leis em relação à Constituição Federal. A publicação é composta de trechos de decisões monocráticas, de acórdãos e dos Informativos STF, elaborados com base nos julgamentos concluídos pelo Tribunal, mas com acórdãos ainda não publicados.
Organizada pela Secretaria de Documentação, a nova série de publicações tem como objetivo reunir o entendimento do STF para facilitar tanto o estudo quanto o trabalho dos operadores do Direito. A primeira edição está atualizada com os julgados publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) até 30/10/2018 ou até o Informativo STF 912. A obra está disponível no site da Livraria do STF para download gratuito no formato PDF e também pode ser adquirida em versão física sob demanda, com folha de rosto personalizada.
A cada trecho de julgamento ou do Informativo STF há o registro de dados que identificam o processo: classe e número, nome do relator ou do ministro autor da decisão citada, data de julgamento, órgão julgador e data de publicação no DJ/DJe ou no Informativo STF.
Clique aqui para fazer o download da obra ou aqui para solicitar a versão impressa.
EC/AD
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