Na sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), em que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, leu manifesto assinado por cerca de 160 entidades em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, disse que agora, mais do que nunca, a sociedade civil – que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos signatários do manifesto – e os Poderes constituídos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói grande nação. “É preciso que o diálogo construtivo e transformador assuma definitivamente o lugar da agressão e do ódio, que não devem entrar em nossa sociedade”, repetiu o ministro, que considerou a iniciativa “relevante e emblemática”.
Segundo Toffoli, a importância do Supremo foi renovada e reforçada pela Constituição Federal de 1988 como guardião do pacto fundante da nação brasileira. “Por isso, precisamos ser firmes na defesa do STF. Fazendo isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos fundamentais”, salientou o presidente da Corte.
Sociedade comprometida
A sociedade civil organizada tem exercido papel crucial em nossa nação, falou o ministro. A mesma sociedade civil que lutou na campanha das “Diretas Já” e que atuou ativamente na Constituinte de 1987 e 1988, fazendo seus anseios ecoarem na chamada Carta Cidadã, é a que hoje entrega esse manifesto em defesa do STF. “Uma sociedade comprometida com o fortalecimento da democracia, com a defesa dos direitos e com o progresso social de todos”.
O manifesto é assinado por representantes da advocacia, de entidades religiosas, de trabalhadores, de empregadores, de setores da atividade econômica, da imprensa, de movimentos sociais, de carreiras públicas e entidades estudantis. “Trata-se de um espelho da pluralidade na qual está alicerçada a nação brasileira”, explicou o ministro.
“O Brasil se formou como uma sociedade plural e tolerante e interracial, e é assim que deve permanecer. É na pluralidade, na diversidade e no respeito às diferenças que se constrói uma grande nação”, disse Toffoli. Para isso, é preciso que o diálogo construtivo e transformador assuma definitivamente o lugar da agressão e do ódio, que não devem entrar em nossa sociedade. “Agora mais do que nunca, sociedade civil e Poderes da República precisam seguir nesse trabalho de reconhecer a pluralidade e reconhecer que é o diálogo que constrói grande nação”, concluiu.
– Leia a íntegra do discurso do ministro Dias Toffoli.
MB/AD
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