Dia 26 de abril é o dia internacional da propriedade intelectual, e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2019, escolheu o esporte para ilustrar a importância do tema para a economia e para a sociedade em geral. De acordo com o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, a propriedad… Veja a matéria original no Portal […]
Vanessa Gaeta: Propriedade intelectual e a indústria do esporte Leia mais »
Cabe ao segurado pagar coparticipação ao plano de saúde em internações psiquiátricas que excedam 30 dias. Assim entendeu o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, ao acolher recurso e declarar a legalidade da cláusula contratual que prevê o pagamento de coparticipação. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Coparticipação em internação que excede 30 dias não é abusiva Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (26) de sessão solene do Senado Federal em homenagem ao aniversário de 54 anos de fundação da TV Globo. Em seu pronunciamento, Toffoli destacou o trabalho desenvolvido pela emissora nessas cinco décadas tanto no jornalismo, quanto na dramaturgia, contando a
Ministro Dias Toffoli participa de sessão no Senado em homenagem aos 54 anos da TV Globo Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará se é possível a utilização de informações de colaboração premiada, integrante de ação penal, em ação civil pública decorrente de ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público. O tema é debatido no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1175650, que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual nesta quinta-feira
Uso de colaboração premiada em ação civil pública é tema de repercussão geral Leia mais »
9h – Despachos internos 14h – Despachos internos Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (26) Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes defendeu as medidas tomadas no inquérito que investiga ataques a membros do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (25/4). Ele afirma que o procedimento investiga condutas criminosas, que usam a liberdade de expressão como escudo para consumar atividades ilícit… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moraes defende medidas do inquérito sobre ameaças ao STF Leia mais »
A construtora OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devem restituir parte dos valores pagos pela ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva referentes às parcelas pagas da compra de um apartamento tríplex no Guarujá. A decisão, desta quinta-feira (25/4), é do juiz Adilson Ro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Justiça determina devolução de parcelas pagas por Marisa no tríplex Leia mais »
O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Rio de Janeiro suspendeu, temporariamente, o advogado e ex-secretário estadual Régis Fichtner. Por 39 votos contra 17, o tribunal confirmou a sanção com base nas "duas prisões dele pela lava jato", mas ele nunca foi condenado. Com a medida, ele fica impe… Veja a matéria original
TED da OAB-RJ suspende advogado por suspeita de corrupção Leia mais »
O plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta quinta-feira (25/4), embargos de declaração cinco ações que questionam imunidade tributária para entidades beneficentes. O julgamento foi suspenso em razão do horário e será retomado no dia 8 de maio. STF retoma discussão sobre … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF analisa imunidade tributária para entidades beneficentes Leia mais »
A Procuradora-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (25/4), que o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL) seja condenado na operação "lava jato" a uma pena de 22 anos, oito meses e 20 dias de prisão. O julgamento, que não tem data prevista para ocorrer… Veja a matéria original no Portal Consultor
PGR pede condenação de Collor a 22 anos de prisão na "lava jato" Leia mais »
