A conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça, pediu que a Corregedoria Nacional de Justiça inspecione o Tribunal de Justiça da Bahia por indícios de crimes em um caso que se arrasta há 30 anos. O processo trata da disputa pela posse de uma área de mais de 300 mil hectar… Veja […]
CNJ pede investigação do TJ-BA por fraude em ação que dura 30 anos Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/4) a norma que altera a Lei das Sociedades Anônimas, definindo os moldes de publicações obrigatórias. 123RF A norma amplia de R$ 1 milhão para R$ 10 milhões o limite de patrimônio líquido de sociedade anônima de capital fec… Veja a matéria original no Portal Consultor
Empresas de até R$ 10 milhões não terão que publicar balanço Leia mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 870/2019 e do Decreto 9.667/2019, que a regulamentou. A MP deslocou da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pesca
Negada liminar em ADI que questiona a competência para demarcar terras indígenas Leia mais »
A decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu o aproveitamento dos créditos de IPI para empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus foi celebrada por especialistas. Por 6 votos a 4, o STF determinou que a região constitui uma exceção à jurisprudência da corte, o que auto… Veja a matéria original no
Especialistas comemoram decisão do STF sobre IPI na Zona Franca Leia mais »
O imbróglio entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, ainda não terminou. Os dois são protagonistas de um mal-estar causado por declarações infelizes de Moro durante um congresso jurídico em Portugal. Sócrates afirma ainda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
José Sócrates diz que Moro é "indigno, medíocre e lamentável" Leia mais »
Não há necessidade de se manter preso um investigado com base em fatos antigos. Assim entendeu a 6ª Turma do STJ ao substituir preventiva do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes. Ele foi preso em agosto de 2018 na operação S.O.S., acusado de participar de um esquema de desvios … Veja a
STJ substitui preventiva de Sérgio Côrtes, ex-secretário do RJ Leia mais »
"O choro de Gilmar e de Lula é pela democracia. Mas é também um choro que nos lembra que ela existe." Foi o que disse José Sócrates, ex-primeiro ministro de Portugal, sobre o telefonema do ministro ao ex-presidente para prestar condolência pela morte do neto de Lula, de 7 anos, em carta escrita e… Veja
Gilmar e Lula choraram pela democracia, diz José Sócrates Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, na qualidade de condutor do Inquérito (INQ) 4781, instaurado para investigar notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e outras infrações que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu nesta quinta-feira (25) ao ministro Edson Fachin ofício em resposta ao pedido de informações sobre o processo formulado no
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quinta-feira (25), com o voto da ministra Rosa Weber, o julgamento dos embargos de declaração apresentados nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2028, 2036, 2228 e 2621 e no Recurso Extraordinário (RE) 566622, que discutem isenção tributária de entidades filantrópicas. Como o
Quem compra insumos e matéria-prima isentos de tributação da Zona Franca de Manaus tem direito a crédito de IPI, decidiu nesta quinta-feira (25/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por maioria e seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora de um dos recursos. O minis… Veja a matéria original no
Compra de insumos isentos da Zona Franca dá direito a crédito de IPI Leia mais »
