O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (25/4) no Diário Oficial da União. Janot esteve à frente do Ministério Público Federal quando começou a operação "lava jato". Agora, Janot deve se dedicar à advocacia. Legenda No … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ex-PGR Rodrigo Janot se aposenta e vai se dedicar à advocacia Leia mais »
"As Cortes de Contas deixaram de configurar meros órgãos auxiliares do Poder Legislativo e implementam um autêntico controle de legitimidade, economicidade, de eficiência e figuram tão relevantes no contexto juspolítico brasileiro". A declaração é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Cortes de Contas não são meros órgãos auxiliares, defende Fux Leia mais »
O cargo de escrivão da polícia civil pode ser usado para comprovar atividade jurídica no concurso para juiz de direito substituto. A decisão é do Conselho Nacional de Justiça em resposta à consulta sobre a configuração da prática jurídica exigida como requisito para ingresso na carreira da magist… Veja a matéria original no Portal Consultor
Escrivão de polícia conta como prática jurídica para concurso Leia mais »
Nesta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal recebeu mandados de segurança impetrados por parlamentares e partidos políticos conta atos relativos à Reforma da Previdência. Dois deles pedem que o STF suspenda o ato administrativo que decretou o sigilo dos documentos que serviram de passe à proposta da reforma, e dois questionam atos do presidente da
Em decisão tomada nesta quinta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que a entrevista a ser concedida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (26), na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), autorizada pelo próprio ministro, restringe-se aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior, do jornal El País, autor
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou para o dia 29/4, às 14h, audiência de conciliação e diálogo para discutir a demarcação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina. A matéria é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria de 2003
Ministro Fachin promove audiência sobre demarcação de terras indígenas em SC Leia mais »
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de julgamento desta quinta-feira (25), negou provimento aos Recursos Extraordinários (RE) 592891, com repercussão geral reconhecida, e 596614, para admitir a utilização de créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca
STF reconhece direito a creditamento de IPI de insumos da Zona Franca de Manaus Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nos autos da Extradição (EXT) 1578, o interrogatório do cidadão turco Ali Sipahi, preso no último dia 5 em São Paulo. Ele é acusado de integrar uma organização terrorista que, em 2016, tentou um golpe armado contra o presidente da Turquia. Sua prisão foi decretada
Ministro Edson Fachin determina oitiva de turco preso para fins de extradição Leia mais »
Em convênio com o Museu Nacional da República, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe em sua sede a exposição "Brasiliense, um breve panorama". Com 41 peças, a mostra revela obras produzidas na cidade desde os anos 1960. “A arte produzida em Brasília nesse período corresponde, com certa harmonia, à arte produzida coetaneamente no Brasil e
STF sedia exposição de arte com peças produzidas em Brasília Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quinta-feira (25) ao julgamento sobre creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos provenientes da Zona Franca de Manaus. O tema está em discussão nos Recursos Extraordinários (RE) 596614 e 592891, este com repercussão geral reconhecida. O julgamento
