9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Soares Roberto de Medeiros Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (25) Leia mais »
Os juristas Ives Gandra Martins (tributarista), Carlos Mario Velloso (ministro aposentado do STF), Misabel Machado Derzi (tributarista) e Márcio Cammarosano (administrativista) aderiram ao manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal. Com eles, estão mais de 400 advogados e profissionais do Di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ives Gandra e Carlos Velloso aderem a manifesto defendendo o STF Leia mais »
"Não debato com criminosos", disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em entrevista a uma emissora de televisão portuguesa nesta quarta-feira (24/4). A declaração foi uma resposta à afirmação do ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, que tinha dito que o Brasil vive… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Moro chama José Sócrates de criminoso e gera mal-estar em Portugal Leia mais »
Acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura pode passar a ser considerado crime de "denunciação caluniosa com finalidade eleitoral". A nova tipificação criminal está prevista em um projeto aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (24/4), e q… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova PL que tipifica denunciação caluniosa em eleições Leia mais »
A exploração dos jogos de azar requer um marco regulatório imprescindível para a atividade. Do contrário, haverá graves riscos de ilícitos, como lavagem de dinheiro e fraudes, além de efeitos nocivos à saúde. A manifestação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Para AGU, jogo de azar não pode ser liberado por meio de liminar Leia mais »
O julgamento que discute se há direito ao creditamento do IPI na entrada de insumos da Zona Franca de Manaus adquiridos sob o regime de isenção fiscal foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal, com um empate. O Plenário deu início à análise do caso na tarde desta quarta-feira (24/4). Até o mom… Veja a matéria
STF analisa crédito de IPI para insumos da Zona Franca de Manaus Leia mais »
O foro competente para julgar as ações é o juízo a quem foi distribuída a primeira ação. Com ente entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (24), que as ações civis públicas contra taxa cobrada para despachar bagagens em voos devem ser julgadas pela Just… Veja a matéria original no
Justiça do CE é competente para julgar ações sobre taxa de bagagem Leia mais »
Foi suspenso na tarde desta terça-feira (24) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596614, que trata do direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira
STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus Leia mais »
O ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça, determinou arquivamento de representação contra delegatários de serventias extrajudiciais em Sergipe, que foram aprovados em concurso público regido pelo Edital 01/1992. A decisão é de março de 2019. O ministro Humberto Martins co… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Humberto Martins arquiva representação contra delegatários de SE Leia mais »
Por unanimidade, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (24/4), voltar a analisar a tramitação dos recursos admissíveis relacionados a expurgos inflacionários em fase de execução de sentença. O colegiado se manifestou após questão de ordem proposta pelo ministro Pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ autoriza tramitação de recursos sobre expurgos inflacionários Leia mais »
