O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (24), a lista tríplice de indicados a ocupar vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas, em razão do término do biênio do ministro Admar Gonzaga Neto no próximo dia 27. A lista inclui a advogada […]
STF aprova lista tríplice para vaga de ministro titular do TSE Leia mais »
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei municipal que estabelece impeditivos à submissão de sociedades profissionais de advogados ao regime de tributação fixa em bases anuais na forma estabelecida por lei nacional. A matéria foi analisada no Recurso
Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu determinação judicial para reintegração de posse da Fazenda Tamarana, localizada na região de Londrina/PR, e ocupada por índios da etnia Kaingang, até que o tema seja decidido por decisão definitiva de mérito. O ministro deferiu parcialmente medida cautelar na Suspensão de Liminar (SL) 1200,
9h30 – Sessão Plenária do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Audiência com o presidente da Fenapef, Luís Antônio de Araújo Boudens Pauta: Pesquisa da Justiça criminal, impunidade e prescrição Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Audiência com o senador Weverton (PDT-MA) Pauta: Magistratura maranhense Local: Gabinete da Presidência do
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (24) Leia mais »
Além da redução do tempo de prisão, os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça revisaram, nesta terça-feira (23/4), também, os valores aplicados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como multa e como indenização ao erário. O montante devido por Lula passou de R$ 16 milhões… Veja a matéria original no Portal
Ministros reduzem indenização devida por Lula para R$ 2,4 milhões Leia mais »
A crítica que meios de comunicação social dirigem às pessoas públicas não deve sofrer as limitações externas que ordinariamente impõem os direitos de personalidade, dado o caráter preferencial dos direitos fundamentais ligados à liberdade de expressão e informação. Assim entendeu a 2ª Turma do Su… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Henrique Amorim não deve indenizar Daniel Dantas, diz STF Leia mais »
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23/4), a proposta de emenda à Constituição 31/2017, que garante legitimidade ao defensor público-geral federal para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Senado aprova PEC para defensor público-geral propor ADI e ADC Leia mais »
Embargos de declaração não servem para rever provas com o objetivo de modificar pena. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, nesta terça-feira (23/4), recurso do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinhei… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega recurso contra condenação de ex-deputado Nelson Meurer Leia mais »
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 154438 ajuizado por Ricardo Cosme Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de revogação de sua prisão preventiva, decretada no âmbito da Operação Hybris, na qual é investigado
O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o promotor de Justiça de São Paulo Rogério Zagallo por 30 dias por causa de seus comentários racistas no Facebook. Ao compartilhar notícia sobre uma desembargadora, disse que ela tinha cara de empregada doméstica. A decisão é desta terça-feira (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP aumenta suspensão de promotor por comentário racista Leia mais »
