A Justiça Militar do Rio de Janeiro condenou cinco militares e dois civis pelo desvio de R$ 11 milhões no Instituto Militar de Engenharia (IME). As penas aplicadas variam entre 5 e 16 anos de prisão. A sentença é assinada pelo juiz federal Sidnei Carlos Moura, 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Jud… Veja a matéria […]
Militares e empresários são condenados por desvio de R$ 11 milhões Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para julgamento em sessões marcadas para as 9h30 e às 14h desta quarta-feira (24). Pela manhã, estão na pauta ações de temas diversos que integram listas elaboradas pelos ministros relatores. Já na sessão vespertina, estão recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade e proposta
STF realiza sessões plenárias nesta quarta-feira (24) às 9h30 e às 14h Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, determinou o arquivamento da parte do Inquérito (INQ) 4325 em que o ex-ministro Ricardo Berzoini era investigado por associação criminosa. Nesta terça-feira (23), a Turma concluiu o julgamento do recurso de agravo regimental apresentado pela defesa de Berzoini contra decisão do ministro Edson Fachin que,
2ª Turma determina arquivamento de investigações contra Ricardo Berzoini Leia mais »
Os procuradores da operação "lava jato" transformaram o acordo de leniência com a Rodonorte, concessionária de rodovias, numa ação de marketing. Parte do acordo é que a empresa dará desconto de 30% no pedágio das estradas do Paraná. Outra parte exige que a empresa diga que o desconto está sendo d… Veja a matéria original
Rodonorte terá de fazer propaganda da "lava jato", prevê leniência Leia mais »
Seguindo o entendimento do relator, o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, votou pela redução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. Ele também afastou a tese da defesa de competência da Justiça Eleitoral para julgar o cas… Veja a matéria
Mussi dá o segundo voto a favor da redução de pena de Lula Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 15243, em que invalidou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estipulou indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral a ser
2ª Turma confirma decisão que anulou indenização de jornalista a Daniel Dantas Leia mais »
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (23), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso ajuizado pela defesa da empresária Nelma Kodama, condenada no âmbito da Operação Lava-Jato, contra decisão do ministro Edson Fachin, que julgou inviável a Reclamação (RCL) 32655. A defesa pretendia aplicar a decisão do STF que
Rejeitado recurso que buscava homologação de acordo feito com a Polícia Federal Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, negou recurso (agravo regimental) interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 15243, em que invalidou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que estipulou indenização no valor de R$ 250 mil por dano moral a ser
2ª Turma confirma decisão que suspendeu indenização de jornalista a Daniel Dantas Leia mais »
9h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 17h – Abertura da exposição "Exit", da Fundação Cartier Local: Procuradoria-Geral da República Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (23) Leia mais »
O dono do sítio de Atibaia que serviu para condenar o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro quer vendê-lo. Ele enviou petição à 13ª Vara Federal de Curitiba nesta segunda-feira (22/4) para que o sítio não vá a leilão, o que derrubaria o preço de compra, e possa ser vendid… Veja a
Dono do sítio de Atibaia pede autorização para vender imóvel Leia mais »
