A postura de uma promotora de se recusar a se sentar durante uma audiência na 3ª Vara da Comarca do Eusébio, no Ceará, deve ser investigada em uma reclamação disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público, conforme entende o conselheiro Leonardo Accioly. A audiência deixou de ser realiz… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
CNMP pode investigar promotora que ficou em pé durante audiência Leia mais »
O Partido dos Trabalhadores apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (22/4), ação direta de inconstitucionalidade que questiona o decreto federal que prevê a extinção de conselhos da administração federal que têm participação da sociedade civil. Ministro vai analisar ação … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PT questiona decreto que prevê a extinção de conselhos federais Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 12,3 bilhões para o pagamento de precatórios de natureza não-alimentar (comuns), pelos tribunais regionais federais. Serão beneficiadas 5.945 mil pessoas, em 5.199 mil processos. Os precatórios de natureza comum são aqueles que não se enquadram na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CJF libera R$ 12,3 bilhões em precatórios não-alimentares Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta segunda-feira (22/4), o pedido feito pelo deputado Aliel Machado (PSB-PR) para a suspensão imediata do debate da reforma. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu, nesta segunda-feira (22), o ped… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar Mendes nega liminar para suspender reforma da Previdência Leia mais »
Revista Justiça A advogada criminalista Hannah Gomes irá comentar o caso de um taxista que descobriu débitos de um carro que não pertencia a ele. A instituição financeira foi condenada a indenizar o motorista, que foi vítima da fraude. A advogada trabalhista Marcella Mazza vai falar sobre o desconto em folha da contribuição sindical. O
Programação da Rádio Justiça desta terça-feira (23) Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36423, em que o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) questiona ato do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto ao trâmite da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019
Um advogado foi ao Conselho Nacional de Justiça pedir que o órgão instale ponto eletrônico para controlar o horário de trabalho dos juízes nos fóruns do país. No pedido de providências, João Paulo Pelegrini Saker alega que a falta de magistrados prejudica a prestação de serviço e dificulta a cele… Veja a matéria original no
Advogado pede ao CNJ instalação de controle de expediente de juízes Leia mais »
"O novo constitucionalismo latino-americano, denominado como constitucionalismo plurinacional, será caracterizado por ser dialógico". A avaliação é do juiz da Corte Constitucional do Equador, Agustin Grijalva, que participou do evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Constitucionalismo deve ser plurinacional, diz juiz do Equador Leia mais »
A lei do Estado do Rio de Janeiro que condiciona o aproveitamento de incentivos fiscais de ICMS a depósitos em fundo de equilíbrio fiscal ultrapassou os limites da Constituição. Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral Raquel Dodge afirma que nova lei criaria um novo t… Veja a matéria original no Portal Consultor
PGR é contra lei que condiciona incentivos fiscais no RJ Leia mais »
Quem compartilha vídeo de funcionário público e sugere, em texto, que ele praticou abuso de autoridade ofende sua dignidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou recurso do defensor público Eduardo Januário Newton e manteve sentença que o cond… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Defensor indenizará juíza por divulgar vídeo dela prendendo homem Leia mais »
