abril 2019

A celebração da Páscoa remete-nos, inevitavelmente, ao julgamento de Jesus Cristo, que sempre desperta curiosidade nos profissionais do Direito. Aqui, todavia, não serão feitos comentários às acusações de práticas criminosas, tema que já recebeu excelentes artigos, como o de Mariana Hamm.[i] Nest… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A quem interessa a desestabilização da democracia, com as agressões para além do nível da crítica ao Supremo Tribunal Federal e a seus integrantes? A quem aproveita o discurso da dissolução do estado democrático de direito, com a ameaça de fechamento do STF? Antes que a óbvia resposta apare… Veja a matéria original no Portal

Novamente, um dos temas em pauta em nossos noticiários é o das renúncias fiscais e a pressão por revogá-las, como exemplo virtuoso de austeridade fiscal. A Zona Franca de Manaus sempre é alvo dessas discussões, em geral, com declarações superficiais tanto de sua eficiência, quanto de sua inefi… Veja a matéria original no Portal Consultor

As forças políticas que se articulam para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, pretendem que ela seja aprovada em curtíssimo prazo. Na proximidade de deliberação do órgão da Câmara dos Dep… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça julgará, em sede de Recurso Especial, o mérito de um caso da Operação Lava Jato, e poderá, igualmente de forma inédita no âmbito da investigação, absolver um condenado nas instâncias inferiores ou reduzir a sua pena. No STJ, a defesa do ex-preside… Veja a matéria original no

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o representante de uma ONG de defesa dos animais a pagar R$ 100 mil de indenização a uma mulher que foi acusada de maus tratos, teve seu canil invadido e perdeu alguns animais. Representante de ONG invadiu estabelecimento sem ordem judicial e ainda… Veja a matéria original

Por unanimidade, 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados. Os desembargadores entenderam que o trabalhador foi obrigado a realizar atividade incompatível com sua condição … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Constituir fundos de investimento em participações em comprovar à Receita seu "propósito negocial" é planejamento fiscal abusivo. Foi o que decidiu a 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para colegiado, a criação de Fundo de Inves… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade de lei do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de telecomunicações a cancelar a multa de fidelidade quando o cliente comprovar que perdeu o emprego após a adesão do contrato. A ministra Rosa Weber af… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

É preciso pensar as contratações na área pública dentro da lógica da inovação, o que demanda a reformulação de entendimentos tradicionais e a adoção de novas soluções jurídicas. É o que defendem os advogados Carolina Mota Mourão, Maria Edelvacy Marinho e Vitor Monteiro, do núcleo jurídico do Obse… Veja a matéria original no Portal Consultor