abril 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou um servidor da corte que divulgou mentiras em redes sociais para ofender o tribunal, seus juízes e servidores. TRT-18 condenou um servidor da corte que divulgou notícias falsas e ofensivas ao Tribunal, aos seus juízes e servidores. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O registro de depreciação referente ao fim dos contratos de leasing em operações de arrendamento mercantil é uma exigência do Banco Central e, por isso, não deve ser considerado como manobra para alterar a base de cálculo das contribuições para o PIS e a Cofins. A tese foi firmada, por unanimidad… Veja a matéria original

O inquérito instaurado pelo ministro Dias Toffoli para investigar ofensas e ameaças ao Supremo Tribunal Federal continua sendo o responsável por jogar holofotes sobre a corte. A revista digital Crusoé havia publicado que, em sua delação premiada, Marcelo Odebrecht fez menção ao ministro Dias Toff… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Enquanto não somos substituídos por algoritmos, aproveitamos para algumas interrogações, no melhor sentido reflexivo. São algumas provocações, no sentido de "pro-vocar", chamar o outro à sua vocação humana[1] (e nata) de interpretar, pois o homem é constituído existencialmente de forma dialógica … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Este é meu texto de Páscoa. É em solidariedade e homenagem às editoras Boitempo e Contracorrente, impedidas de participar na feira de livros do centro acadêmico João Mendes Jr, órgão representativo de alunos e alunas da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. Pois é. A Reitoria ce… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Nas últimas décadas, tratados internacionais, constituições, legislações infraconstitucionais e políticas públicas têm abordado as mudanças climáticas causadas por fatores antrópicos como um grande desafio a ser enfrentando, seja pela necessidade do corte das emissões de gases de efeito estufa no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A União quer ver a cidade do Rio de Janeiro condenada por irregularidades nas obras das Olimpíadas. Em ação civil pública, pede que a capital e a Empresa de Urbanização (Urbe-Rio) regularizem a documentação e corrijam os problemas de construção dos estabelecimentos e dos aparelhos esportivos cons… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Há muitos anos a cidade de São Paulo encontra resistência e burocracia em excesso para lançar empreendimentos imobiliários de grande porte e também icônicos, haja vista as diversas legislações e intervenções de entes públicos e entidades associativas que, no intuito de proteger a cidade de uma po… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019, lançado na quarta-feira (17/4) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com 690 juízes e 10.854 servidores distribuídos em 759 varas e juizados especiais, além de oito turmas recursais, a primeira instância tem contribuído de fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A ordem do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) para que policiais matem quem estiver portando fuzil – independentemente se ele estiver atacando os agentes de segurança ou terceiros ou não – é inconstitucional e pode fazer com que o chefe do Executivo fluminense responda pessoalmente … Veja a matéria original no Portal