O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, reverteu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e concedeu Habeas Corpus para que dois condenados em segunda instância aguardem o trânsito em julgado da decisão em liberdade. Lewandowski estendeu a dois réus o mesmo benef… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Lewandowski contraria TSE e suspende prisões em segundo grau Leia mais »
Delegados de polícia e integrantes do Ministério Público não deveriam dar entrevistas coletivas enquanto buscas e apreensões ainda estiverem ocorrendo. Isso porque as declarações de autoridades ajudam os investigados a esconder documentos relevantes para as apurações. Da mesma forma e para evitar… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Polícia e MP não devem dar entrevistas e divulgar delações Leia mais »
O público americano tem uma relação estável com Kim Kardashian, nos maus e bons momentos. Há anos é seguida por milhões, por ser uma celebridade televisiva, por sua celebrada nudez em revistas masculinas e na mídia social, por ser uma socialite admirada, modelo e empresária bem-sucedida. O públic… Veja a matéria original no Portal Consultor
Kim Kardashian mostra como exercer a advocacia sem ir à faculdade Leia mais »
Na sequência da coluna anterior, em que foi iniciada a análise da concessão da recuperação judicial ao empresário e à sociedade empresária rural, o presente texto apresentará a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da temática. A pesquisa foi realizada com os mesmos critérios o… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do STJ Leia mais »
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 11 de abril de 1919 como parte do Tratado de Versalhes, para promover a luta pela justiça social e pelo trabalho decente como norte das ações desenvolvidas pela organização. Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a Organizaç… Veja a matéria original no Portal Consultor
100 anos de fundação da Organização Internacional do Trabalho Leia mais »
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, de ofício, o trancamento da ação penal contra um advogado acusado de causar prejuízo ao erário do município de Osasco. STJA Constituição Federal prevê que o advogado indispensável à administração da justiça, reafirma o ministro Parciorni… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ tranca ação contra advogado acusado de prejudicar erário Leia mais »
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assembleias legislativas não podem revogar decisões judiciais. Por isso, o Legislativo não pode revogar decisões de transformar prisões em flagrante em preventiva. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, Dodge cita decisão da corte de r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Deputado não pode reverter conversão de flagrante, diz PGR Leia mais »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé” que tratavam de documento cujo teor e existência não haviam sido demonstrados. À luz da declaração da Procuradoria-Geral da República, na última semana, de que não havia recebido o documento a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé” que tratavam de documento cujo teor e existência não haviam sido demonstrados. À luz da declaração da Procuradoria-Geral da República, na última semana, de que não havia recebido o documento a
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado a conversar com veículos de imprensa da cela em que está preso, em Curitiba. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, revogou, nesta quinta-feira (18/4), a decisão do ministro Luiz Fux que impedia o petista a concede… Veja a matéria original no Portal Consultor
Supremo autoriza jornalistas a entrevistar Lula na prisão Leia mais »
