O governador de São Paulo, João Doria, entrou com uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru por calúnia e difamação. O ex-jornalista esportivo ofendeu o tucano em recente entrevista e afirmou que ele cobrava dos entrevistados quando trabalhava como apresentador. Governador João Doria fo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Doria ajuiza queixa-crime contra Kajuru por calúnia e difamação Leia mais »
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, ajudou a construir nesta quinta-feira (18/4) a solução do impasse criado com a censura a texto da revista Crusoé, produzido para imputar falsa acusação contra o presidente do tribunal. Celso de Mello resolve impasse sobre o que f… Veja a matéria original no Portal Consultor
Jurisprudência Celso de Mello soluciona impasse sobre censura Leia mais »
A revista Crusoé e o site O Antagonista podem voltar a publicar as notícias mencionando Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou sua própria decisão que determinava a retirada do ar de reportagens citando esclarecimentos da delação de Marcelo Odebrecht. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre de Moraes revoga decisão que tirou reportagem do ar Leia mais »
Após reportagem da ConJur mostrar que o trecho da delação de Marcelo Odebrecht em que ele menciona o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi vazado antes de ser enviado à Procuradoria-Geral da República, os procuradores do caso dizem que só acessaram o sistema duas hora… Veja a matéria original no Portal Consultor
Procuradores dizem que não vazaram delação de Odebrecht Leia mais »
As empresas de cadastros de restrição ao crédito não precisam de autorização do consumidor para inseri-lo no cadastro e divulgar suas informações. A decisão é da juíza Giselle Rocha Raposo, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, ao negar pedido de indenização feito por uma consumidora. Na a… Veja a matéria original no Portal Consultor
Serasa não precisa pedir para incluir consumidor em cadastro Leia mais »
A forte chuva que caiu no Rio de Janeiro no dia 8 de abril gerou 10 mortes e danos materiais milionários. Mas profissionais do Direito que compareceram ao lançamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019, ocorrido nesta quarta-feira (17/4), divergem se a Prefeitura do Rio deve ressarcir os da… Veja a matéria original
Analistas divergem se Prefeitura do RJ responde por danos da chuva Leia mais »
Gastone Righi deixou o seu legado para a magistratura e a advocacia. Apresentou o primeiro projeto de lei para a interiorização da Justiça Federal no Brasil. O da cidade de Santos. Depois, conseguiu o próprio prédio onde até hoje está a Justiça Federal. Ele era líder do PTB na Câmara dos Deput… Veja a matéria
Prieto: Gastone deixou seu legado para magistratura e advocacia Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal recebeu, pelo menos, sete ações que questionam decisão do ministro Alexandre de Moraes determiando a retirada do ar de reportagem da revista Crusoé e do site O Antagonista. Os processos estão com o ministro Edson Fachin. O ministro Edson Fachin vai decidir sobre as… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF recebe sete ações contra decisão que tirou reportagens do ar Leia mais »
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (17/4), projeto de lei que proíbe que condenados por crimes contra a administração pública sejam homenageados em nomes de ruas, avenidas, praças e locais públicos como escolas e teatros. O projeto agora segue para sanção do prefeito Brun… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara de SP proíbe que condenado por corrupção vire nome de rua Leia mais »
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de danos morais feits por dois professores da USP contra a colega e deputada estadual Janaína Paschoal. Alamiro Velludo Salvador Netto e Sérgio Salomão Shecaira queriam indenização por comentários da parlamentar sobre um concurso para professor titu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ nega pedido de indenização de colegas da USP contra Janaína Leia mais »
