abril 2019

O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, anulou a concessão do passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), e à sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. Para juiz, o fato de Edir Macedo ser líder de grande comunidad… Veja a matéria […]

A Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados da União reconduziu o tributarista Fábio Calcini para compor o colegiado especializado. Fábio é doutor em Direito do Estado pela PUC/SP e colunista da ConJur. Possui pós-doutorado pela Universidade de Coimbra em Portu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, autorizou a recuperação judicial da Livraria Cultura e homologou plano aprovado por credores na última semana. Livraria Cultura/DivulgaçãoPlano de recuperação judicial da Livraria Cultura é homo… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A Associação Nacional dos Procuradores da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16/4), um mandado de segurança para suspender a portaria do presidente da corte, Dias Toffoli, que determinou a abertura do inquérito das fake news. A ANPR ainda apresentou Habeas Cor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O tributarista Breno Dias de Paula foi designado para fazer parte da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2016, o especialista foi presidente da Comissão da seccional de Rondônia. Breno é advogado tributarista, doutorando e Mestre em… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu explicações a outro ministro da corte, Alexandre de Moraes, sobre a decisão que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, à Ode… Veja a matéria original no Portal

A Receita Federal decidiu, em solução de consulta da Coordenação Geral de Tributação (Cosit), que os descontos obtidos em juros e multas de dívidas parceladas pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) são tributáveis pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, CSLL, Cofins e Pis/Pas… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O dependente deficiente de servidor da Justiça Federal pode receber auxílio pré-escolar, em qualquer nível de educação. A decisão é do Conselho da Justiça Federal, em sessão desta segunda-feira (15/4). A medida estabelece que os dependentes devem frequentar locais especializados em qualquer ní… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O portal O Antagonista e a revista Crusoé entraram com recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que os veículos retirassem do ar reportagem que associa Toffoli a delação de Odebrecht. O advogado das publicações, André Marsiglia Sant… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico