O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o arquivamento do inquérito que apura ameaças e ofensas contra ministros e o tribunal. Nesta terça-feira (16/4), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao relator "promovendo o arquivamento" da investi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Alexandre rejeita arquivamento de inquérito sobre ameaças ao STF Leia mais »
A CPI do BNDES, da Câmara dos Deputados, vai requerer à 13ª Vara Federal de Curitiba acesso aos autos do acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal. Os documentos do processo vêm sendo mantidos em sigilo pela vara, mas descrevem como será feito o pagamento da parte do dinhe… Veja a matéria
CPI do BNDES pede acesso a autos da leniência da Odebrecht Leia mais »
A Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal informou ao ministro Luiz Fux que não localizou no processo da delação do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa as notas promissórias supostamente assinadas por ele e entregues ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do estado José C… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF não encontra provas que incriminariam ex-governador de MT Leia mais »
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo, do Conselho Nacional do Ministério Público, pediu que a corregedoria do órgão apure o vazamento de trecho da delação de Marcelo Odebrecht em que ele menciona o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Conselheiro do CNMP ped… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Conselheiro pede que CNMP apure vazamento de delação Leia mais »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou processo internacional de licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública do municí… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ mantém licitação dos serviços de iluminação pública de SP Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 34090 para manter a demonstração de regularidade previdenciária da empresa como condição prévia para recompra de títulos da dívida pública relativos ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES). A ação foi ajuizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES Leia mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a Ação Cautelar (AC) 4085, em que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo havia obtido liminar para suspender a ordem de reintegração de posse de uma área de um milhão de metros quadrados em Sumaré (SP), conhecida como Vila Soma. Com o
Nos dias 17, 18 e 19 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do feriado previsto no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 (artigo 62, inciso II). Assim, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a segunda-feira, 22 de abril. A
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF Leia mais »
A oposição questionou na Justiça Federal e apresentou projetos de decreto legislativo para sustar os efeitos de quatro dos decretos do governo de Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com PT e PSOL, as normas editadas violam a Constituição Federal, afrontam regras de setores específicos e legislação na… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Oposição questiona decretos de Bolsonaro na Justiça e no Congresso Leia mais »
A votação da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi adiada para o dia 22 de abril. Mais cedo, a Comissão decidiu inverter a pauta e analisar a PEC do orçamento antes da reforma da Previdência. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados… Veja a matéria original no Portal
CCJ da Câmara adia votação da proposta de reforma da Previdência Leia mais »
