O FBI apontou ligação entre um dos fundadores da consultoria de investimentos Empiricus, Marcos Elias, e a empresária Fernanda Lima, dona da corretora Gradual. Os dois trabalharam juntos na Gradual entre 2013 e 2014. Conforme reportagem do jornal Valor Econômico, Elias confessou, na Justiça am… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
FBI aponta ligação entre donos da Empiricus e da Gradual, diz jornal Leia mais »
O partido Rede Sustentabilidade questionou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (15/4), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista a retirada do ar de textos que associam, indevidamente, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli,… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rede questiona decisão de Moraes que tirou notícia de site do ar Leia mais »
A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (15/4), pedidos de declínio de competência para a primeira instância de quatro inquéritos de investigações no âmbito da operação "lava jato" envolvendo os ex-senadores Romero Jucá e Eunício de Oliveira, Edua… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
PGR defende envio de inquéritos da "lava jato" ao primeiro grau Leia mais »
Empresa que detém a posse majoritária de ações de outras empresas, chamada de holding, deve recolher Imposto de Renda Retido na Fonte sobre ações concedidas em um plano de opção de compra (stock option) a funcionários de suas empresas controladas. O entendimento é da 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª S… Veja a matéria
Holding deve recolher IR sobre stock option de empresa controlada Leia mais »
O juiz Alberto Alonso Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda de São Paulo, determinou o bloqueio de bens do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). A decisão alcança mais seis ex-executivos da construtora Odebrecht. Alckmin é acusado de ter recebido repasses de ex-executivos da Odebrecht para sua campa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juiz bloqueia bens do ex-governador Geraldo Alckmin Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 169553, por meio do qual a defesa de Neidia Maura Pimentel buscava seu retorno ao exercício do cargo de vereadora de Serra (ES). Ele não verificou qualquer flagrante ilegalidade ou abuso de poder que autorizasse
Mantido afastamento de vereadora de Serra (ES) após ser denunciada pelo MP Leia mais »
Ainda não se sabe ao certo a abrangência do decreto do governo federal que extingue todos os "colegiados da administração pública federal". Há dúvidas, por exemplo, sobre o que deve acontecer com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão federal deliberativo que reúne todas as se… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decreto que extingue conselhos pode acabar com Confaz Leia mais »
A Defensoria Pública da União pediu a imposição de multa à União, ao estado e ao município do Rio de Janeiro por descumprimento de acordo judicial para zerar a fila de cirurgias em hospitais federais. DPU pede que União, estado e município do Rio paguem multa por descumprirem acordo para zer… Veja a matéria original
DPU pede que União e Rio sejam multados por atrasar cirurgias Leia mais »
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei Complementar 9/2014 do Município de Santa
"O direito à moradia é social e merece ser tratado no campo das garantias constitucionais". Assim entendeu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia ao suspender de reintegração de posse de um imóvel abandonado há 29 anos. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário de J… Veja a matéria original
TJ da Bahia suspende reintegração de posse de imóvel abandonado Leia mais »
