abril 2019

O Ministério Público Federal tem influência na forma como serão gastos pelo menos R$ 13,4 bilhões recuperados em acordos de leniência, em casos como o do fundo de R$ 2,5 bilhões da Petrobrás – suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal – e o acordo de leniência que a Odebrecht assinou com o… Veja a […]

Seria a batalha do século. O palco, o STF. A data, 10 de abril. O tema da disputa: a prisão automática de condenados em matéria criminal na segunda instância. De um lado do ringue, com o apoio entusiasmado de larga porção da classe média brasileira, os lavajatistas. De outro, minoritária, a resis… Veja a matéria

As redes sociais transformaram-se em instrumento de uma pseudo-democracia direta! Uma forma de substituir a representatividade, como característica da democracia moderna, por uma inserção direta do usuário das redes sociais nas coisas do Estado e da política. Poderia ser uma ágora pós-moderna… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Um aplicativo de compartilhamento de transporte coletivo pode conviver no mercado com as empresas tradicionais de ônibus de viagem. É o que defende a Buser, uma espécie de Uber do transporte coletivo, que entrou com pedido para ingressar como assistente, terceiro interessado ou amicus curiae em a… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Os honorários advocatícios são verba privada, constituem prerrogativa dos advogados desde o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, de 1994, e foram reafirmados pelo novo Código de Processo Civil e pela lei 13.327/2016. Com esse fundamento, o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios rebate… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Assinado na quinta-feira (11/4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Decreto 9.759 extingue colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, que incluem grupos como comitês e comissões, instituídos via decreto, ato normativo inferior ao decreto e ato de outro coleg… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (14/4) do jornal Folha de S.Paulo com o título Justiça, presente!. A maturidade institucional que se consolidou no Brasil já não admite experimentos ou dúvidas. Queremos um Estado presente e soluções para nossos problemas com o melhor cust… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

O Instituto dos Advogados Brasileiros protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para a criação de uma unidade de gênero com base em relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicado durante as eleições gerais de 2018. Para a organização, a corte eleitoral tem um papel f… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora grávida que foi impedida de ir ao banheiro, urinou nas calças e foi obrigada a permanecer nesse estado até o final do expediente. … Veja

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de um ex-plataformista da Petrobras por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimento da nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta pelo respeito às liberdades individuais, especi… Veja a matéria original no Portal Consultor