No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio. O ministro compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que suspendeu dispositivos da Lei 12.734/2012 que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Hoje pela manhã,
Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo Leia mais »
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o habeas corpus coletivo, concedido pela primeira vez pelo Supremo Tribunal Federal para beneficiar gestantes e mães de filhos com até 12 anos que estejam presas preventivamente, foi um momento histórico no qual sociedade civil e Judiciário firmaram uma aliança para assegurar a proteção garantida às crianças pela Constituição
10h – Audiência com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi Local: Gabinete da Presidência do STF 11h15 – Audiência com o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) e bispo Manoel Ferreira Local: Gabinete da Presidência do STF 11h30 – Audiência com o senador Lucas Barreto (PSD-AP) Local: Gabinete da Presidência do STF
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (10) Leia mais »
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), defendeu, nesta terça-feira (9/4), a constitucionalidade e recomendou aprovação da proposta. O mérito será discutido por uma comissão especial. Em um r… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Reforma da Previdência é constitucional, diz relator na CCJ Leia mais »
É cabível a sustentação oral em agravos feitos em Habeas Corpus e levados do julgamento virtual ao físico. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (9/4). No julgamento virtual, os ministros têm um prazo para votar, mas não há espaço para a manifestação das partes. Q… Veja a matéria original
Julgamento virtual que vira físico admite sustentação de advogado Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou decisão que havia determinado, em novembro do ano passado, a suspensão nacional de liquidações, cumprimentos de sentença e execuções em trâmite no Judiciário relativos a expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor II. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar libera execução de processos de expurgos do Plano Collor II Leia mais »
Por entender que o tempo de prisão já se alonga demais e que a manutenção do encarceramento está sendo usada como antecipação de pena, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (9/4), libertar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Por três voto… Veja a matéria original no
STF revoga prisão de Bendine por excesso de tempo da preventiva Leia mais »
Na sessão ordinária desta terça-feira (9), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, e fixou como medidas cautelares alternativas o comparecimento periódico em juízo, a proibição de se ausentar da comarca e do país –
A revisão de atos de natureza estritamente jurisdicional, sem repercussão disciplinar, não pode ser apreciada por via correcional. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu manter arquivada uma reclamação disciplinar contra a atuação do juiz Jorge Luiz de Moura Gur… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Questão jurisdicional não pode ser apreciada por via correcional Leia mais »
