Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 165036, por meio do qual a defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pretendia diminuir a pena que lhe foi aplicada em razão do recebimento de vantagem indevida de 1,3 milhões de francos suíços (equivalente a US$ 1,5 milhão) […]
2ª Turma nega habeas corpus que pedia redução da pena de Eduardo Cunha Leia mais »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu vista dos autos da ação por descumprimento de preceitos fundamentais em que questionou a criação de uma fundação para gerir recursos pagos pela Petrobras em decorrência de acordo firmado com autoridades dos Estados Unidos. Procuradora-ger… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Dodge pede vista em ação do STF sobre fundo bilionário do MPF Leia mais »
Executivo, Legislativo e Judiciário têm o dever de se unir por uma agenda comum, que passa, principalmente, pelo combate à corrupção. Isso é o que afirmou o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), desembargador Reis Friede, em cerimônia de posse ocorrida nesta segunda… Veja a matéria original no Portal
Poderes devem se unir contra a corrupção, diz presidente do TRF-2 Leia mais »
O Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu, por 90 dias, o procurador da República Robson Martins, por improbidade administrativa. Ele se apropriou de verbas indenizatórias destinadas a custear as despesas com mudança permanente de residência. Na decisão desta terça-feira (9/4), o col… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CNMP suspende procurador por 90 dias por improbidade Leia mais »
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o Habeas Corpus (HC) 155245 para declarar a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar a ação movida contra B.K.S., acusado do homicídio de um colega do 6º Esquadrão de Cavalaria Mecanizada de Santa Maria (RS) num ritual de magia negra. Segundo o decano
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (9), a denúncia no Inquérito (INQ) 3711 contra o ex-deputado federal Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT). O Ministério Público Federal (MPF) acusava o parlamentar pela prática dos crimes de corrupção passiva, tentativa de peculato e fraude em licitação,
2ª Turma rejeita denúncia contra ex-deputado Nilson Leitão por ausência de justa causa Leia mais »
10h – Despachos internos 14h – Sessão Plenária do CNJ 18h – Audiência com o conselheiro Luciano Frota (CNJ) Pauta: Comitê Gestor do Bacenjud Local: Gabinete da Presidência do CNJ 18h10 – Audiência com o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e conselheiro André Godinho (CNJ) Local: Gabinete da Presidência do CNJ
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (9) Leia mais »
O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) divulgou seu relatório sobre os procedimentos arbitrais em 2018. Os dados mostram que as partes discutiram, em média, R$ 112 milhões por caso, tendo pouca variação do ano anterior (R$102 milhões). Os valores em di… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Valor médio de disputa na CAM-CCBC chega a R$ 112 milhões em 2018 Leia mais »
Por entender que a autorização da retirada do livro de posse da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para levá-lo à penitenciária em que estão presos quatro deputados estaduais e à casa de outro que cumpre prisão domiciliar violou os princípios da legalidade e da moralidade, a juíza L… Veja a matéria original no
Justiça do Rio suspende posse de deputados estaduais presos Leia mais »
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem às 9h30 desta terça-feira (9) em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. À tarde, a partir das 14h, ocorrerá a sessão ordinária do colegiado. Com a convocação da sessão extraordinária, fica cancelada sessão ordinária da Turma prevista
2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (9) Leia mais »
