O ministro Luís Roberto Barroso também participou da Brazil Conference, na Universidade de Harvard, compondo, no sábado (6), o painel “Tolerância: Relações entre Estado e Religião no Brasil”, ao lado da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, do arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, e da deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SP). Ética Para o […]
Na data em que a prisão do ex-presidente Lula completa um ano, seus advogados reafirmam que a medida é "injusta e incompatível com a Constituição Federal". Lula está preso desde 7 de abril do ano passado após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que impôs pen… Veja a matéria original
1 ano após prisão de Lula, defesa aponta arbitrariedade de decisões Leia mais »
Viola o devido processo legal não notificar uma pessoa sobre a instauração de processo administrativo que visa a suspensão do seu direito de dirigir. Assim entendeu a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao anular a suspensão da carteira de um motorista que se recusou a fazer… Veja a matéria
TJ-RJ anula suspensão de CNH de motorista que não foi notificado Leia mais »
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu reclamação ajuizada por um portuário que, durante o trâmite da ação, aderiu a programa de desligamento incentivado (PDI) e recebeu indenização ao ser dispensado. Instituído em acordo coletivo, o PDI previa a quitação geral e irretratável do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Ação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento é extinta Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou neste sábado (6) que a Corte tem desempenhado papel relevante na garantia da estabilidade institucional do país, sobretudo após a redemocratização do país e os 24 anos de regime militar. Toffoli participou da mesa “O Papel do Supremo Tribunal Federal”, mediada pelo jurista Oscar Vilhena
Presidente do STF ressalta papel da Corte para a estabilidade democrática Leia mais »
Trabalhador que transporta cheques e boletos sem a devida capacitação para executar a tarefa tem direito a indenização por danos morais, afirma a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão, que reforma acórdão negando o pagamento, foi tomada com base na jurisprudência do TST de que o… Veja a matéria original no Portal
Motorista que transportava cheques será indenizado por dano moral Leia mais »
Diferentemente do que ocorre com o depósito recursal, que visa garantir a execução da condenação, o recolhimento integral das custas processuais por uma das partes pode ser aproveitado pelas outras. Segundo ministra, item III da Súmula 128 trata especificamente do depósito recursal e não pod… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Custas podem ser aproveitadas por outras partes do processo, diz TST Leia mais »
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, reconheceu o direito de um colégio particular continuar no imóvel após a Justiça negar o pedido de despejo movido pelos locadores. Magistrada considerou que, no caso do contrato assinado pela escola, o interesse públ… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escola não pode ser despejada mesmo com fim do contrato, diz juíza Leia mais »
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, proposta defendida por conservadores como a solução da criminalidade, é uma medida simplista que acarretará no aumento da população carcerária. A opinião é do coronel Nivaldo Restivo, novo secretário de Administração Penitenciária de São Paulo. … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Entrevista: Nivaldo Restivo, secretário da SAP de São Paulo Leia mais »
A reforma do sistema prisional dos EUA é um discurso constante, que nunca se concretiza em ação. O país continua com duas prisões na lista das cinco “mais terríveis” do mundo — e aumenta sua cota nas listas das “dez mais” e “20 mais”. Um novo relatório da Divisão de Direitos Humanos do Departamen… Veja
Grande parte das prisões dos EUA tem padrão de terceiro mundo Leia mais »
