O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República também se explique sobre o acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal e com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Ele quer saber que destino está sendo dad… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Alexandre de Moraes pede que PGR explique leniência da Odebrecht Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão que havia determinado a utilização e a distribuição de análogos de insulina aos pacientes do SUS que não se adaptam ao medicamento tradicional. Suspensa decisão que determinava distribuição de an… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Toffoli suspende distribuição de análogos de insulina no SUS Leia mais »
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), reformulou o sistema de inteligência de segurança pública do estado. Por meio do Decreto 46.333/2019, o governo estabeleceu que essas atividades serão divididas entre as polícias Civil, Militar e de Administração Penitenciária. Mas a Constituiç… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Decreto do Rio que inclui PM na inteligência é inconstitucional Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 169429, no qual a defesa do vereador de Cabedelo (PB) Antônio Bezerra do Vale Filho pedia a revogação de sua prisão preventiva. Ele é investigado na Operação Xeque-Mate pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa,
Um servidor lotado na Receita Federal em Cachoeiro de Itapemirim (ES) está sendo investigado pela Polícia Federal por ter acessado informações pessoais do presidente da República Jair Bolsonaro, utilizando o sistema da Receita. A PF ainda mira em um outro servidor da casa. Em nota, a Receita … Veja a matéria original no Portal Consultor
Receita e PF investigam acesso ilegal a informações de Bolsonaro Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento da ação penal na qual um homem condenado por homicídio tentado, mas absolvido da imputação de homicídio consumado pelo Tribunal do Júri de São Paulo, seria submetido a novo julgamento apenas pelo crime do qual foi inocent… Veja a matéria original no Portal Consultor
STF suspende novo júri convocado para julgar só um de dois crimes Leia mais »
Era tarde de sexta-feira, 7 de abril de 1989, quando o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a presidência do ministro Néri da Silveira, reuniu-se em sessão solene convocada, exclusivamente, para instalar o recém-criado Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aquela solenidade atendia ao disposto no artigo 27 do Ato das Disposições Transitórias (ADCT) da Constituição Federal
Há 30 anos, solenidade na Suprema Corte marcava a instalação do STJ Leia mais »
Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, convocaram sessões extraordinárias para este mês de abril. Na próxima terça-feira (9), às 9h30, os ministros da Segunda Turma se reúnem em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa. À
Turmas do STF farão sessões extraordinárias este mês Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, permitiu, liminarmente, nesta sexta-feira (5/4), que o estado do Amapá recolha, para fins de pagamento de precatórios, o percentual mensal de 0,7% de sua receita corrente líquida, conforme estipulado em plano de pagamento apresentado ao Tribunal… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rosa Weber suspende elevação percentual de precatórios no Amapá Leia mais »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 101 para suspender os efeitos da decisão que havia determinado à União, na qualidade de gestora do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigação de implantar protocolo clínico disciplinando a utilização de análogos de insulina de longa duração
