Enquanto têm início as movimentações para a sucessão de Raquel Dodge no cargo de procurador-geral da República, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou, nesta sexta-feira (5/4), que não há impedimento constitucional para que integrantes de outras carreiras para além do Ministério Públi… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
André Mendonça diz que escolha para PGR não é exclusiva do MPF Leia mais »
Toda a vida dedicada à arte da fotografia, sendo quase 15 anos como fotógrafo do Supremo Tribunal Federal, Gervásio Baptista faleceu, nesta sexta-feira (5), de causas naturais, aos 95 anos. É considerado por colegas, admiradores e autoridades um dos gênios da história do fotojornalismo brasileiro. “O trabalho de Gervásio representa uma grande contribuição para o
Gervásio Baptista, ex-fotógrafo do STF, morre aos 95 anos, em Brasília Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 33541 para permitir que o Estado do Amapá recolha, para fins de pagamento de precatórios, o percentual mensal de 0,7% de sua receita corrente líquida, conforme estipulado em plano de pagamento apresentado ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-AP). A corte amapaense
O Supremo Tribunal Federal dominou a tribuna da Câmara dos Deputados nos últimos anos. Segundo levantamento, o tema foi o mais comentado pelos parlamentares entre 2015 e 2019. Se muito se fala sobre a corte mais alta ter se tornado um importante protagonista político no país, a presença constante… Veja a matéria original no Portal
STF é o tema mais frequente nos discursos dos deputados desde 2015 Leia mais »
O Ministério Público Federal pediu que o Superior Tribunal de Justiça anule o julgamento do dia 18 de dezembro do ano passado, que analisou se condena ou não o governador do Amapá Waldez Góes, por reter na folha de pagamento dos servidores públicos os valores de empréstimos consignados. O próximo… Veja a matéria original no
MPF pede anulação do julgamento de governador do Amapá no STJ Leia mais »
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e o Banco do Brasil discutiram na tarde de terça-feira (2/4) a implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) para a emissão de alvarás de levantamento de depósitos judiciais nas unidades de primeiro grau. A expectativa é… Veja a matéria original no Portal Consultor
TRT-18 e Banco do Brasil terão sistema para emissão de alvarás Leia mais »
Quando o assunto é prescrição das penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas da União, a Lei Orgânica do TCU (Lei 8.443/92) não apresenta qualquer disposição. Assim, a interpretação do TCU acerca de omissão da referida legislação tem sido pela imprescritibilidade das sanções aplicadas pela cor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Opinião: O olhar do STF sobre o prazo prescricional da atuação do TCU Leia mais »
O fotógrafo Gervásio Baptista morreu nesta sexta-feira (5/4) por volta das 8h em Brasília, aos 96 anos. A informação foi confirmada pelo filho Júlio Baptista. Gervásio Baptista foi um dos fotógrafos responsáveis pelo registro dos anos iniciais de BrasíliaJosé Cruz/Agência Brasil Ícone … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Morre Gervásio Baptista, um ícone do fotojornalismo brasileiro Leia mais »
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 14 teses consolidadas na corte sobre arbitragem. Os entendimentos foram reunidos na nova edição do Jurisprudência em Teses, que mostra os precedentes mais recentes. Responsável pelo levantamento, a Secretaria de Jurisprudência da corte destacou duas tese… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre arbitragem Leia mais »
A Justiça do Rio recebeu novas denúncias contra os acusados de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista Anderson Gomes. Além da ação de homicídio triplamente qualificado, o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa vai responder pelo crime de comércio … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Acusados de matar Marielle vão responder por venda de armas Leia mais »
