O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (4) o julgamento em que se discute o uso de aeronaves para combate ao mosquito Aedes aegypti mediante aprovação de autoridades sanitárias e comprovação científica da eficácia da medida. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592, na qual a […]
A explicação que os procuradores da "lava jato" deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os procuradores afirmam que criaram o "fundo patrimonial" para poder receber o dinheiro, porque o aco… Veja a matéria original no Portal Consultor
MPF diz obedecer a exigência que não está em acordo da Petrobras Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra a Medida Provisória (MP) 873/2019, que dispõe sobre a forma de cobrança e de recolhimento da contribuição sindical. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6114, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção
Duas novas ADIs questionam MP sobre forma de cobrança da contribuição sindical Leia mais »
Para debater os conceitos operacionais de justiça e segurança, entre os dias 22 e 24 de abril de 2019, ocorre o VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento anual fruto da parceria entre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito … Veja a matéria original no
VII Fórum Jurídico de Lisboa debaterá justiça e segurança Leia mais »
O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na terça-feira (2/4), o que definiu o Tribunal Superior… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas Leia mais »
O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação à administração tributária federal. A determinação está em portaria publicada nesta terça-feira (2/4). Para o advogado João Amadeus dos Santos, Martor… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf Leia mais »
Com receio de não ser indenizada por benfeitorias incorporadas à área arrendada no terminal de Miramar, no Porto de Belém (PA), a Ipiranga ajuizou uma ação para pedir perícia com levantamento de todos o patrimônio da empresa no local, que está em processo de licitação desde dezembro de 2018 e ser… Veja a matéria original
Ipiranga pede antecipação de provas por benfeitorias em porto Leia mais »
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6112, ajuizada pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) contra o Decreto 57.008/2018 de Alagoas, que instituiu o programa Ronda no Bairro, com a contratação de policiais militares da reserva remunerada
A greve dos caminhoneiros de maio de 2018 explicitou uma situação que já era objeto de questionamento pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) desde 2013: a ineficiência mercadológica e os altos preços praticados no setor de comercialização de combustíveis, gerados pelo exces… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Marcos Alves: A venda direta de combustíveis entre produtor e posto Leia mais »
A subsidiária brasileira da KSPG Automotive, multinacional alemã de peças automotivas, firmou termo de ajuste de conduta perante o Ministério Público do Trabalho, se comprometendo a pagar R$ 14 milhões por dano extrapatrimonial coletivo. A multinacional foi investigada por envolvimento na ope… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
KSPG, de peças automotivas, faz acordo de R$ 14 milhões com MPT Leia mais »
