Os procuradores da "lava jato" negam que o dinheiro do acordo de leniência com a Odebrecht fique "à disposição do Ministério Público Federal". Em nota, afirmam que os recursos "receberão destinação a partir de decisões do juízo com base naquilo que está previsto no acordo". Procuradores da "… Veja a matéria original no Portal Consultor […]
Procuradores da "lava jato" negam ficar com dinheiro da Odebrecht Leia mais »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592. A primeira ataca dispositivo da Lei federal 13.301/2016, que permite a pulverização aérea de produtos químicos no combate ao mosquito Aedes aegypti. Já a segunda questiona a validade de lei do Amapá que dispõe
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento médico, por um período de 12 meses, a uma criança diagnosticada com Síndrome de West, forma de epilepsia que se inicia na infância. A liminar do ministro atende a pedido apresentado pela mãe da criança
Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West Leia mais »
O plenário do Senado alterou, nesta quarta-feira (3/4), dispositivos da PEC 34/2019, que obriga o governo a executar gastos aprovados pelas bancadas do Legislativo. A PEC já tinha passado na Câmara, e foi aprovada em dois turnos no Senado. Como sofreu modificações, agora deve voltar à Câmara. … Veja a matéria original no Portal Consultor
PEC que impõe despesas do Legislativo ao governo volta para Câmara Leia mais »
Reprodução O advogado Igor Mauler Santiago (foto) foi nomeado nesta terça-feira (2/4) para integrar a Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Mauler é colunista da ConJur, sócio-fundador do Mauler Advogados, mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade Fede… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Igor Mauler vai integrar comissão de Direito Tributário da OAB Leia mais »
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em trâmite ação penal por apropriação indébita de ISS declarado e não pago por uma empresa. Para justificar a decisão, a turma afirma que, embora o Judiciário deva combater a abertura de processos "temerários e levianos", nesses casos "deve ser … Veja a matéria original no
HC só pode trancar ação penal se defesa provar atipicidade, diz STJ Leia mais »
O Núcleo Permanente de Combate às Fraudes nos Sistemas dos Juizados Especiais (Nupecof) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estabeleceu nesta terça-feira (2/4) procedimentos e medidas preventivas que devem ser adotadas pelos juízes de juizados especiais e turmas recursais que verificarem sus… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TJ-RJ define medidas preventivas contra fraudes processuais Leia mais »
Por ser o magistrado competente na ocasião, previamente escalado para o plantão, e por ter fundamentado sua decisão, o desembargador Rogério Favreto não cometeu prevaricação ao mandar soltar o ex-presidente Lula. Foi o que concluiu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Barroso arquiva inquérito contra desembargador que deu HC a Lula Leia mais »
O ministro Jorge Mussi determinou nesta terça-feira (2/4) que o Patriotas tenha acesso aos recursos do fundo partidário pela incorporação partidária com o Partido Republicano Progressista (PRP). César ViegasPartido incorporador terá acesso a recursos do fundo partidário a partir de liberação… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TSE autoriza incorporação do PRP e repasse de fundo ao Patriotas Leia mais »
O Ministério Público do Rio de Janeiro moveu, nesta terça e quarta-feiras (2 e 3/4), duas ações de improbidade administrativa contra o ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Em uma delas, ele foi acusado de arrecadar recursos para a campanha de Luiz Fernando Pezão — também acusado — ao governo do Rio… Veja a matéria original no
MP-RJ move duas ações de improbidade administrativa contra Cabral Leia mais »
