A Constituição Federal é a carta magna de um país democrático. O desrespeito a ela sinaliza pecado capital ao sistema de “checks and balances” e diagnostica a doença letal disseminada naquilo que temos de mais precioso: a garantia de o Poder Judiciário julgar de acordo com os direitos fundamentai… Veja a matéria original no Portal […]
Opinião: O sacrifício de animais e o pecado original no STF Leia mais »
"O Superior Tribunal de Justiça é o tribunal que mais impacta a vida dos cidadãos em virtude da própria competência, pois, sendo sua a última palavra – e, portanto, irrecorrível – acerca do direito federal infraconstitucional, confere segurança jurídica às mais diversas relações." O discurso é do… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
O STJ é o tribunal que mais impacta a vida dos cidadãos, diz Noronha Leia mais »
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 574 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar um conjunto de decisões judiciais que autorizam o funcionamento do “fretamento colaborativo” de ônibus por meio de aplicativos. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.
As pessoas com deficiência visual agora podem acompanhar as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal com mais facilidade, graças à audiodescrição implantada nesta quinta-feira (3), pela TV Justiça. A narrativa, em tempo real, vai permitir a esse público acompanhar melhor a dinâmica dos julgamentos. Atualmente, a transmissão das sessões já conta com tradução em libras
Audiodescrição chega às transmissões das sessões plenárias do STF na TV Justiça Leia mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) a Coletânea Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade, obra que traz entendimento consolidado sobre a matéria que examina a conformidade de leis em relação à Constituição Federal. A publicação é composta de trechos de decisões monocráticas, de acórdãos e dos Informativos STF, elaborados com base nos
Entre as causas do uso de mulheres como laranja para abocanhar dinheiro do Fundo Eleitoral não está a cota de 30% da candidaturas femininas por partido. E o combate passa pela fiscalização das atividades partidárias, e não pela exclusão da conta. Só fiscalização pode acabar com fraudes com c… Veja a matéria original no Portal
Acabar com cota de gênero não vai resolver fraudes, diz ONG Leia mais »
O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quarta-feira (3/4) a lista tríplice de candidatos para a vaga da ministra Maria de Assis Calsing. Foram escolhidos os desembargadores Wilson Fernandes, do TRT da 2ª Região, Francisco Rossal, da 4ª, e Evandro Valadão, da 1ª. A lista será enviada ao pre… Veja a matéria original no Portal
Dividido, TST define lista tríplice para vaga de Maria Calsing Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 169093, na qual a defesa de Weslley Ribeiro Primo, brasileiro acusado de matar um taxista em Lisboa (Portugal) em 2014, pedia a anulação da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que determinou novo
A Justiça autorizou o desconto em folha da contribuição sindical para os membros da Federação dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo. A decisão em Mandado de Segurança é do juiz Luiz Teixeira de Carvalho, da 82ª Vara do Trabalho de São… Veja a matéria
Federação de empregados de postos mantém desconto em folha Leia mais »
Depois de quase um ano preso preventivamente, um investigado na operação "câmbio desligo" teve a medida substituída por cautelares. A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Cauê DinizBretas considerou o fato de que o acusado "já está custodiado por l… Veja a matéria original no Portal
Bretas substitui preventiva de preso na "câmbio, desligo" Leia mais »
