Depois de encerrar a solenidade que reuniu representantes de entidades da sociedade civil em defesa do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3/4) o presidente, ministro Dias Toffoli, encerrou as atividades do dia na corte. Por volta das 15h30, o presidente anunciou que a deliberativa não … Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Após solenidade em defesa do STF, Toffoli cancela julgamento Leia mais »
O fato de ter condenação criminal anterior não justifica a aplicação de regime fechado a condenado a 8 meses de detenção por dirigir sem habilitação. "A pena é de oito meses, e, por política criminal, entendo que colocar esse homem dentro do sistema prisional, evidentemente, não é melhor para a s… Veja a matéria original
STF fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação Leia mais »
Na sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), em que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, leu manifesto assinado por cerca de 160 entidades em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte, disse que agora, mais do que nunca,
Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto da sociedade civil em apoio à Corte e em repúdio aos ataques que a instituição e seus ministros têm
STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte Leia mais »
11h – Evento "Os juízes e as mídias sociais", organizado pelo CNJ, Enamat e Enfam Local: TST 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Sessão Solene comemorativa dos 30 anos de instalação de Superior Tribunal de Justiça (STJ) Local: STJ Veja a matéria original no Portal do Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (3) Leia mais »
Nesta quarta-feira (3/4) os advogados André Callegari e Raul Marques lançam o livro Colaboração Premiada: Lições Práticas e Teóricas em Belo Horizonte. A obra analisa como a forma como são firmados os acordos de delação merece reparos, já que não há um procedimento padrão, o que fragiliza o insti… Veja a matéria original no Portal
Livro sobre acordos de colaboração premiada será lançado em BH Leia mais »
Quando for comprovado que a imprudência do funcionário durante o manuseio de equipamento causou acidente, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagar os gastos de auxílio-doença. Assim entendeu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao determinar que a autarquia pagu… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
INSS deverá pagar gastos com funcionário vítima de acidente Leia mais »
Ney Bello, Elival Ramos, Rodrigo Mudrovitsch e Gilmar Mendes Foi lançado nesta terça-feira (2/4) em São Paulo o livro Democracia e Governo Representativo no Brasil, do constitucionalista Rodrigo Mudrovitsch. O evento ocorreu no auditório do CIEE e teve um debate entre o ministro Gilmar Men… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Rodrigo Mudrovitsch lança livro sobre sistemas de governo Leia mais »
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta terça-feira (2/4) o ex-presidente Michel Temer (MDB) por lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o ex-presidente utilizou dinheiro de corrupção e de desvios da obra da Usina de Angra 3, em Angra dos Reis (RJ), para pagar a reforma n… Veja a matéria original
MPF denuncia Temer por lavagem em reforma na casa de sua filha Leia mais »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha pede que o colegiado reconheça a consunção (absorção de um crime pelo outro) entre os delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal em que foi condenado pelos
