Na serenidade da noite de um domingo de outono, há exatos dez anos, faleceu Waldir Troncoso Peres, o maior tribuno da advocacia criminal que o Brasil conheceu. Mesmo decorrida uma década, tenho certeza que a lembrança de seu talento fenomenal permanece impregnada na alma de todos aqueles que tive… Veja a matéria original no Portal […]
Opinião: Waldir Troncoso Peres, o príncipe dos advogados Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação de réus envolvidos na contratação irregular para a construção dos navios-sonda da Petrobras. Eles foram condenados em primeira instância pela 13ª Vara Federal de Curitiba em outubro de 2017. Em julgamento nesta última quinta-feira (… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
TRF-4 mantém condenações em caso de navio-sonda da Petrobras Leia mais »
Em decisão tomada nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 169119) para revogar a prisão preventiva do ex-chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro no governo do Sérgio Cabral, Regis Fichtner, e fixar como medidas cautelares alternativas o comparecimento periódico
2ª Turma substitui prisão de ex-chefe da Casa Civil do RJ por medidas cautelares Leia mais »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (2), indeferiu os Habeas Corpus (HC) 155691 e 157188, impetrados pela defesa de Edmundo Rocha Gorini, ex-presidente do conselho administrativo da Smar, multinacional do ramo de equipamentos de automação de alta tecnologia. Entre fevereiro de 2001 e agosto de 2003, Gorini deixou de
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (3) duas ações remanescentes da sessão anterior – as Ações Diretas de Incontitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592. Ambas estão sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A primeira questiona a validade de lei do Amapá que dispõe sobre licença ambiental única para empreendimentos de
Pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (3) Leia mais »
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao vidraceiro M. A. V. o cumprimento em regime aberto da pena a que foi condenado por dirigir sem habilitação. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (2), nos autos do Habeas Corpus (HC 148009). Histórico Em março de 2014,
1ª Turma fixa regime aberto a condenado por dirigir sem habilitação em SP Leia mais »
O escritório Andrade Maia lançará, nesta quarta-feira (3/4), sua comissão de diversidade. O objetivo da equipe é prestigiar a cultura de diversidade, ampliando e aprimorando as iniciativas voltadas à igualdade de gênero, étnico-racial, geracional, de orientação sexual, de habilidades e deficiênci… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Escritório Andrade Maia lança comissão de diversidade Leia mais »
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro abriu, nesta terça-feira (2/4), processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Foram 35 votos pelas admissibilidade do pedido, 14 contra e uma abstenção. O presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido por ser o primeiro… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Câmara do Rio abre processo de impeachment contra Marcelo Crivella Leia mais »
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Santander a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma cliente que foi cobrada insistentemente por um débito inexistente. O banco também foi multado por litigância de má-fé em 10% do valor da causa. C… Veja
Banco terá que indenizar cliente por cobrar dívida inexistente Leia mais »
Provas apresentadas por delatores não podem servir de fundamento para decretar prisões preventivas. Assim decidiu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao mandar soltar o ex-secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro Régis Fitchner, que teve a prisão decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Var… Veja a matéria original no Portal Consultor
"Prender com base em delação é um erro crasso", diz Gilmar Mendes Leia mais »
