Entre as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal para incriminar um delatado, está um endereço de e-mail criado dias depois de a denúncia ter sido apresentada. O endereço faz parte de um conjunto de documentos apresentados por delatores numa investigação sobre operações ilegais com dó… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
E-mail apresentado como prova foi criado depois da denúncia Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, não acolheu um recurso apresentado pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares de Castro contra sua condenação pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, pel… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STF nega recurso contra condenação de Delúbio Soares por lavagem Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável a tramitação de uma ação que pedia para cassar a regra que proibiu a contratação de empréstimo consignado por aposentados por até 90 dias após a aposentadoria. A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiário… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Fachin não acolhe ação contra norma do INSS sobre consignado Leia mais »
A delegacia da Receita Federal em Uberlândia, Minas Gerais, enviou um aviso para cerca de 40 advogados da região pela ausência na declaração do Imposto de Renda dos rendimentos recebidos como honorários advocatícios e de sucumbência. Delegacia da Receita Federal em Uberlândia (MG) notifica 4… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Receita Federal em Uberlândia intima 40 advogados a retificar IR Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou Mandado de Segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, em face da decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que a entidade se submetesse ao controle e fiscalização do Tribunal, através de prestação de contas. Fundamenta… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Franciany de Paula: A independência da OAB ao controle do TCU Leia mais »
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd Bureau de Projetos, o direito de se manterem em silêncio no depoimento marcado para esta quarta-feira (3) na Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal para investigar as causas do rompimento
Liminar garante direito ao silêncio a engenheiros em depoimento na CPI sobre Brumadinho Leia mais »
14h – Despachos internos 17h – Audiência com o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministro Eugenio Jiménez Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 18h – Audiência com o vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva Pauta: ADI 6092 Local: Gabinete da Presidência do STF Veja a matéria
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (2) Leia mais »
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu, nesta segunda-feira (1º/4), que o Supremo Tribunal Federal adie o julgamento que vai rediscutir a execução antecipada da pena, que permite a prisão após condenação em segunda instância. O caso está previsto para ser julgado no dia 10 de a… Veja a matéria original no
OAB pede que STF adie julgamento de prisão após 2ª instância Leia mais »
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre juros nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) referentes a passivos devidos pela Administração a magistrados e servidores da Justiça Federal. A decisão foi proferida… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
IR incide sobre juros em pagamentos acumulados a servidores Leia mais »
A "desglobalização", impulsionada pela crise econômica de 2008, é um terreno fértil para o surgimento de líderes conservadores, populistas e autoritários. Nesse cenário, os verdadeiros democratas devem lutar para fazer valer os direitos do homem, garantidos pela Constituição brasileira. Para… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Democratas devem lutar pelos direitos do homem, diz Lewandowski Leia mais »
