A juíza Noemia Garcia Porto, da 10ª Região, do Distrito Federal e Tocantins, foi eleita presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) para o biênio 2019/2021. Ela é a primeira mulher a presidir a entidade depois de 20 anos. A chapa Sou+Anamatra, encabeçad… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Juíza Noemia Garcia Porto é eleita presidente da Anamatra Leia mais »
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, afastou a aplicabilidade da súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede impetração contra negativa de liminar na instância inferior, para conceder liminar de Habeas Corpus suspendendo o cumprimento de pena restritiva de dir… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
STJ nega pena restritiva de direito antes do trânsito em julgado Leia mais »
Começou a tramitar esta semana no Senado um projeto de lei para alterar a legislação sobre o Imposto de Renda. O texto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende ampliar a faixa de isenção para pessoas físicas e tributar lucros e dividendos de pessoas jurídicas, hoje isentos. Pr… Veja a matéria original no Portal
Senado começa a discutir tributação de lucros e dividendos Leia mais »
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou três pedidos feitos por parlamentares para suspender o debate da reforma da Previdência. Nelson Jr. / SCO STFGilmar Mendes negou três pedidos para suspender o debate da reforma da Previdência Nas decisões desta sexta-feira (26… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Gilmar nega liminares para suspender reforma da Previdência Leia mais »
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (26) os pesquisadores Michael Mohallem, Bruno Brandão e Ninna de Araújo, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que desenvolvem trabalho voltado para a história da Operação Lava-Jato. Na reunião, o ministro entregou documento que mostra o percurso da operação no
Ministro Edson Fachin divulga relatório de dados da Lava-Jato entregue a pesquisadores Leia mais »
A Justiça brasileira não respeita todos os procedimentos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2016) para a concessão de curatela para quem é civilmente incapaz – ou seja, a quem só pode praticar determinados atos da vida civil mediante assistência de outra pessoa (no caso, o … Veja a matéria original no Portal Consultor
Justiça não respeita procedimentos da Lei de Inclusão para curatela Leia mais »
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos divulgou, nesta quinta-feira (25/4), comunicado em que manifesta preocupação sobre os casos de letalidade policial em contextos de conflitos urbanos, assim como o que chamou de uso excessivo da força por agentes de segurança pública. O texto aponta pa… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
CIDH cobra instituições sobre letalidade policial e impunidade Leia mais »
Prefeito que, repetidas vezes, não presta informações requeridas pelo Ministério Público comete ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra (MA) condenou, nesta sexta-feira (26/4), o prefeito da cidade, Osmar Fonseca dos Santos, à perda do manda… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Prefeito que sonega informações comete ato de improbidade Leia mais »
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento a ação que discute se advogados públicos podem receber honorários de sucumbência nas causas em que representam a União. Agora o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, precisa escolher um dia para levar o caso ao Ple… Veja a matéria original no Portal Consultor
Marco Aurélio libera ação sobre sucumbência de membros da AGU Leia mais »
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, confirmando que a Corregedoria Nacional já está apurando a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no… Veja a matéria original no Portal Consultor Jurídico
Corregedoria confirma apuração de fraudes e grilagem no TJ-BA Leia mais »
