O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou a necessidade de incluir o debate da igualdade de gênero na agenda do Judiciário nacional. Para o ministro, apesar dos avanços já alcançados, o Brasil ainda tem muito que progredir nesse tema. Afirmou, no entanto, que a presença de mulheres na área jurídica no país tem aumentado consideravelmente. A declaração se deu nesta quarta-feira (8), na solenidade que antecedeu sessão especial, realizada no Tribunal, para a exibição do documentário A Juíza, indicado ao Oscar de 2019 de Melhor Documentário e Melhor Canção Original. O filme foi lançado no Festival de Sundance, em 2018, e retrata a trajetória da juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg, pioneira na luta pelos direitos das mulheres. Ginsburg construiu um legado que a transformou em ícone inesperado da cultura pop norte-americana, aos 86 anos.
Segundo o ministro Dias Toffoli, as mulheres representam 45% dos inscritos no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na magistratura, as juízas substitutas são 44%, as juízas titulares ocupam 39% das vagas, as desembargadoras 33% e, em tribunais superiores, as ministras ocupam 16% das vagas. “Os maiores desafios estão nos postos de mais destaque, como demonstram os números”, disse.
Diante desse quadro, o presidente ressaltou a importância de incluir a discussão de gênero na agenda do STF. A exibição do documentário, como parte da estratégia de mobilização em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em especial a ODS 5 sobre Equidade de Gênero, é uma oportunidade para isso, disse.
Sobre a trajetória de Ginsburg, o presidente destacou que antes de assumir o cargo na Suprema Corte Americana, a juíza atuou como advogada em prol da igualdade de gênero, quando ainda se negava a existência da própria discriminação de gênero. “A mensagem deixada pela história de vida de ‘RBG’ é de inclusão, tolerância, igualdade, valores fundamentais no nosso Estado Democrático de Direito e que devemos defender cotidianamente, homens e mulheres. Cabe a nós, em especial ao STF, na qualidade de moderador dos conflitos e defensor dos direitos fundamentais e das minorias, defender e promover esses que são os objetivos da nossa República Federativa do Brasil”.
Por fim, leu mensagem enviada pela juíza norte-americana em agradecimento à exibição do filme e, ao final, enfatizou as palavras das magistradas: “Mulheres, homens e crianças serão todos beneficiários dessa mudança”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o gesto de promover o lançamento do documentário é um sinal de que o STF também apoia a igualdade de gênero no Brasil. “Isso não é pouco. O STF, de modo visível, tem se irmanado com a pauta da proteção de gênero, de superação da discriminação baseada em sexo em inúmeras de suas decisões. É um sinal eloquente de que o país avança nessa agenda, inaugurada com a Declaração Universal dos Diretos Humanos de 1948, quando assegura que todos somos iguais em dignidade, e pela Constituição Federal de 1988, que reproduz o mesmo princípio”.
SP/EH
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